O valor do novo salário-mínimo, que entrará em vigor a partir de 1º de maio, preocupa os segurados do INSS que se aposentaram com benefícios acima do piso de um mínimo (hoje, R$ 240). O motivo da preocupação é que esses benefícios têm o reajuste anual desvinculado do aumento do salário-mínimo desde 1991. E, dessa época em diante, sofrem achatamento de valores periodicamente.

Só no Estado de São Paulo, o achatamento afeta mais de 2,9 milhões de aposentados que ganham acima do piso. No país, eles são 7,7 milhões. A desvinculação também faz com que, a cada ano, cerca de 700 mil a um milhão de aposentados, que ganhavam acima do mínimo, ingressem no grupo dos que ganham apenas o piso, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical.

A perda ocorre porque, a partir de 1991, o salário-mínimo e as aposentadorias equivalentes passaram a ser reajustadas por índice diferente, e geralmente maior, do que os benefícios superiores ao mínimo. Até então, o mesmo índice de reajuste era aplicado no mínimo e nos benefícios maiores.

Com a mudança, enquanto no mínimo o governo costuma conceder aumento real, para quem recebe benefício previdenciário acima do piso o indicador adotado tem sido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem aumento real. Essa fórmula acaba causando a defasagem no valor dos benefícios superiores a R$ 240.



ELZA YURI HATTORI
do Diário de S.Paulo