A Universidade
de São Paulo vai pedir ao Ministério Público
que prorrogue por mais três meses o prazo de regularização
dos cursinhos pré-vestibular para alunos de baixa renda
que cobram mensalidade e utilizam as instalações
da universidade.
No início de abril, os cursinhos da Faculdade de Psicologia,
da Faculdade de Economia e Administração e do
Núcleo de Consciência Negra, que acolhem cerca
de 700 alunos, receberam uma recomendação da
Promotoria da Cidadania do Ministério Público
de que cessassem suas atividades. O motivo: a Constituição
garante a gratuidade do ensino público em seus estabelecimentos
oficiais, e esses cursinhos usam a estrutura da USP e cobram
taxa de inscrição e mensalidades de cerca de
R$ 60 de seus alunos.
De acordo com a recomendação, os três
cursos têm até a próxima sexta-feira,
dia 30, para regularizar sua situação, mas,
até agora, seus coordenadores não conseguiram
criar uma alternativa de financiamento que dispense a cobrança
de mensalidade e seguem ministrando aulas normalmente.
"O que queremos é cumprir o direito de acesso
ao ensino público de qualidade", defende Mafoane
Odara, 26, coordenadora do cursinho da psicologia. "Já
assumimos um compromisso com os alunos e não podemos
simplesmente acabar com as aulas", diz.
Odara e representantes dos outros cursinhos se reuniram ontem
com a reitoria da USP para discutir alternativas para a manutenção
das aulas deste ano. "Estamos estudando realizar parcerias
para financiar os cursos até o final do ano",
explica Sônia Penin, Pró-Reitora de Graduação
da USP.
O promotor Wallace Paiva Martins Júnior, responsável
pelo caso, disse que só poderá avaliar o pedido
da USP quando o receber.
As informações são
da Folha de S. Paulo.
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