Após dois meses e meio de greve dos professores e funcionários das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) e das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), o Centro Paula Souza, que administra as unidades de ensino, e a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo anunciaram ontem o recrudescimento das medidas para tentar retomar as aulas: a substituição de funcionários parados há mais de 30 dias corridos ou há 45 intermitentes ou até mesmo a demissão dos grevistas.

"Já temos uma portaria que pede aos diretores das unidades que identifiquem os professores parados para substituição", declarou o secretário João Carlos Meirelles.
Segundo ele, após a identificação, que deve ser iniciada hoje, será aberto um processo. O funcionário terá então 15 dias para apresentar sua defesa.

"Caso não haja retorno às aulas, os professores podem ser afastados em definitivo ou podemos chamar substitutos", disse. "O processo pode chegar ao limite do abandono de emprego."

Para lançar esse argumento, o secretário tratou de se referir ao movimento como "paralisação", e não como "greve".

Isso porque, de acordo com Sônia Mascaro, doutora em direito do trabalho pela USP, a demissão por abandono de emprego em situação de greve não é legal, mas seria em situação de paralisação. "Se a greve é lícita, ou seja, se foi deflagrada por um sindicato, com aviso prévio e em assembléia, os contratos de trabalho desses funcionários ficam suspensos no período. Portanto, não há abandono de emprego", explica.

Para Neusa Santana Alves, presidente do Sinteps (Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza), a greve deve continuar, "apesar das ameaças", e a categoria já tem respaldo judicial para confrontar possíveis demissões.

Negociação
O secretário também anunciou ontem que vai descontar dos salários dos funcionários os dias em que ficaram parados. Meirelles acenou, no entanto, com uma possível discussão salarial com a categoria a partir do fechamento do balanço do governo no quadrimestre. "Assim que saírem os dados [do balanço], sentaremos para discutir revisão salarial." O secretário disse que o governo está otimista quanto à previsão de aumento na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que possibilitaria um reajuste para a categoria dentro das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A lei é o argumento utilizado pelo governo até agora para refutar a reivindicação de reajuste de 72,22% pleiteado pela categoria.

Os diretores das Fatecs propuseram a formação de uma comissão de mediação das negociações entre grevistas e governo.

FERNANDA MENA
da Folha de S. Paulo