O governo do Estado de São
Paulo inflou números dos programas sociais Alimenta
São Paulo (distribuição de cestas básicas
a famílias pobres na região metropolitana de
São Paulo) e Renda Cidadã (transferência
de renda mensal para famílias com rendimentos total
de até um salário mínimo). A supervalorização
consta nos Orçamentos de 2004 e 2005.
O Alimenta São Paulo funciona em 39 municípios
da Grande São Paulo. De acordo com informações
contidas no Orçamento de 2004, o governo reservou R$
41,1 milhões para atender mensalmente 960 mil famílias.
Se o valor estivesse correto, cada cesta custaria R$ 3,58,
o que é impossível. Na verdade, o governo atende
a 80 mil famílias por mês.
Os 960 mil informados para a Assembléia Legislativa
referem-se à quantidade de cestas básicas distribuídas
durante o ano, e não mensalmente, como faz crer o Orçamento
de 2004.
Ainda neste programa, há outra falha de comunicação.
No Orçamento do próximo ano, o governo informa
que serão atendidas 80 mil famílias mensalmente.
O problema está no valor. Enquanto neste ano há
uma dotação de R$ 41,1 milhões para,
em tese, atender a esse mesmo número de famílias,
para o ano que vem o valor foi reduzido a R$ 21 milhões.
Fazendo as contas, cada cesta básica custaria R$ 21,87
mensalmente, e não R$ 42,90, como é atualmente.
O que não foi informado é que há menos
recursos destinados para o Alimenta São Paulo no próximo
ano porque o governo do Estado, a partir de fevereiro, começará
a desativar, gradativamente, esse programa.
Em vez de distribuir cestas básicas, o governo irá
utilizar o valor para redistribuir renda por meio do Renda
Cidadã.
Com isso, de acordo com a secretária de Assistência
e Desenvolvimento Social,Maria Helena Guimarães de
Castro, outras 40 mil famílias serão beneficiadas
no ano que vem com R$ 60 mensais que poderão ser utilizados
da forma que elas escolherem.
Incorporados
Sobre o Renda Cidadã também há
informações desencontradas nos Orçamentos
do Estado. Neste ano, a dotação para esse projeto
é de R$ 43,2 milhões, que contemplarão
60 mil famílias por mês, cada uma com direito
a receber R$ 60 mensalmente.
No Orçamento de 2005, a verba reservada para esse
programa é de R$ 64,2 milhões. O número
total de beneficiados será, segundo consta no Orçamento,
de 214.852 famílias. Se o dado estivesse correto, cada
família receberia apenas R$ 24,90, quando o próprio
governo do Estado informa que são pagos R$ 60 por mês
a cada família beneficiada.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento
Social confirmou que há um erro. De acordo com Maria
Helena Guimarães de Castro, o programa estadual vai
atender a 60 mil famílias, como acontece hoje. Outras
40 mil serão incorporadas do Alimenta São Paulo,
totalizando 100 mil.
O restante faz parte de um convênio que o governo do
Estado assinou com a União para o Bolsa-Família.
Mas, no Orçamento da Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social, não há referências
ao programa federal. Somente namensagem encaminhada à
Assembléia Legislativa é que o governador informa
que o convênio foi assinado, permitindo "unificar
e aumentar os benefícios pagos às famílias
em situação de pobreza e de extrema pobreza,
bem como ampliar a eficácia e evitar sobreposição
das ações sociais promovidas pelas instâncias
estadual e federal".
Azedo
Outro programa social do governo, o Viva Leite, mantido
pela Secretaria da Agricultura, tem problemas de logística.
Embora, de acordo com o secretário Antônio Duarte
Nogueira Júnior, a entrega do produto deva acontecer
três vezes por semana, isso não vem ocorrendo.
A Folha esteve em três dos municípios mais pobres
do Estado, no Vale do Ribeira, e em nenhum deles a entrega
ocorre três vezes na semana.
O Viva Leite deverá atender, neste ano, 740 mil pessoas,
segundo dados do Orçamento. O secretário, no
entanto, afirma que serão 740 mil famílias.
Em Itapirapuã Paulista, cidade com o menor IDH-M (Índice
de Desenvolvimento Humano Municipal) do Estado, a diretora
de Promoção Social, Fabiane Cristina de Oliveira,
disse à Folha que o produto era entregue duas vezes
por semana, mas, por causa da má condição
da estrada, atualmente o caminhão com o produto chega
apenas uma vez por semana. "Algumas vezes o leite vem
azedo, e as mães aproveitam para fazer queijo",
disse.
Em Barra do Chapéu, outro município do Vale
do Ribeira, este com o segundo menor IDH-M do Estado, o problema
não é o produto chegar estragado. Mas a entrega
também não ocorre três vezes por semana
no máximo duas, embora não haja uma regularidade.
A mesma coisa acontece em Barra do Turvo.
O secretário Antônio Duarte Nogueira Júnior
afirmou que a fiscalização cabe às prefeituras
e que a secretaria não foi informada sobre problemas
de transporte ou de outra natureza. De acordo com ele, para
facilitar o fornecimento do produto, a secretaria ampliou
o número de blocos regionais,antes o Estado era dividido
em 41 regiões e, agora, são 52.
CHICO DE GOIS
da Folha de S.Paulo
|