As contas da gestão Marta Suplicy (PT) fecharam
no vermelho pela segunda vez em três anos. A previsão
é que o déficit de 2003 seja de pelo menos R$
200 milhões, mas o valor pode ser bem maior, já
que a Prefeitura de São Paulo só concluirá
o balanço em março.
Com esse novo buraco, a petista pode
ter de conter os gastos em seu último ano de governo,
quando a administração tem uma série
de grandes obras em andamento.
Marta é candidata à
reeleição em outubro, mas, mesmo que vença
a disputa, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe
que sobrem contas a pagar sem recursos já previstos
para cobri-las.
Em nota, a Secretaria das Finanças
informou que técnicos têm realizado reuniões
com todas as secretarias para planejar a execução
orçamentária e financeira deste ano. Para integrantes
do governo, esse é o sinal de uma provável retenção
de verbas.
Os dados sobre o novo déficit
foram levantados no SEO (Sistema de Execução
Orçamentário) pelo gabinete do vereador Roberto
Tripoli (PSDB, de oposição) e conferidos pela
Folha.
Pelos cálculos do vereador
tucano com base no SEO, o déficit da prefeitura, quando
o balanço final estiver pronto, será de cerca
de R$ 600 milhões em 2003. "A prefeita extrapolou
nos gastos a ponto de colocar em risco as finanças
da cidade", afirmou Tripoli.
A Secretaria das Finanças não
desmente nem confirma a informação sobre o déficit
e declara que só terá todos os dados compilados
em março.
No ano anterior, 2002, a prefeitura
também tinha registrado um déficit, de R$ 246,6
milhões. Apenas no primeiro ano do mandato de Marta,
em 2001, os gastos foram menores do que as receitas.
O atual secretário das Finanças,
Luís Carlos Fernandes Afonso, assumiu a pasta em maio
passado, no lugar do economista João Sayad. À
época, petistas apontaram como um dos motivos da saída
de Sayad sua rigidez no controle do Orçamento municipal,
o que inviabilizava o calendário de obras da prefeita
em ano eleitoral.
Para este ano, o Orçamento
da prefeitura é de R$ 14,3 bilhões. Com maioria
folgada no Legislativo paulistano, a prefeita conseguiu uma
margem de remanejamento de 15%, o que significa que ela poderá
gastar como quiser cerca de R$ 2,15 bilhões. No ano
passado, a arrecadação ficou em pouco mais de
R$ 10,9 bilhões, segundo os dados obtidos no SEO.
Pouco antes de entrar em seu último
ano de mandato, Marta anunciou amplas mudanças na região
de Pinheiros (zona oeste, uma das mais ricas da cidade) e
na zona leste, intervenções em várias
avenidas importantes, como a Nove de Julho, e também
obras de infra-estrutura.
Além disso, a prefeita tocou
em 2003 a construção de 17 CEUs (Centros Educacionais
Unificados, os "escolões"), mas não
deve ter o mesmo fôlego neste ano. Os outros quatro
CEUs previstos para janeiro não estão prontos.
Localizados na periferia, os "escolões" são
um dos trunfos de Marta na busca pela reeleição.
PEDRO DIAS LEITE
da Folha de S.Paulo
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