Numa assembléia do Conselho
do Orçamento Participativo de São Paulo, uma
menina de 11 anos levanta para expor as idéias de crianças
por ela representadas sobre, por exemplo, os gastos municipais
com educação. A cena pode parecer estranha,
mas deve se tornar fato a partir de hoje --quando a prefeita
Marta Suplicy lançará o projeto Orçamento
Participativo Criança, durante o 3º Congresso
Municipal de Educação.
"As questões discutidas
pelo conselho têm a ver também com a vida das
crianças", diz Félix Sanchez, coordenador
do Orçamento Participativo de São Paulo.
O OP Criança quer fomentar
a participação de alunos da rede pública
de sete a 14 anos na gestão do município. Ele
terá caráter consultivo, não deliberativo.
Para quem acha que criança
não deveria apitar fora do parquinho do prédio,
o psiquiatra infantil do Hospital das Clínicas Estevão
Vadasz esclarece: "Como é algo participativo,
e não decisório, é um exercício
de cidadania. Se fosse decisório, seria complicado,
pois as crianças não tem o discernimento e crítica
amadurecidos".
Cada escola terá representantes
eleitos que debaterão as demandas dos alunos para a
melhoria do ensino naquela unidade. Pares de delegados das
escolas participarão dos fóruns do OP Criança
em cada uma das 31 subprefeituras da cidade. Delegados de
cada região participarão de um fórum
municipal, que elegerá dois conselheiros titulares
do Conselho do Orçamento Participativo.
"É uma possibilidade de
participação direta desde a unidade escolar
até a cidade como um todo", explica Cida Sonvesso,
coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria de Educação.
Em 2003, um projeto piloto do OP Criança
funcionou em quatro unidades dos CEUs (Centros Educacionais
Unificados). "Os alunos trouxeram demandas diferentes
e pertinentes. Muitas delas não pedem um centavo de
investimento para serem supridas."
"Antes, eu só opinava
e dava idéias na minha casa. O OP Criança abriu
espaço para a nossa cidadania e para debates para a
melhoria da escola", diz Uitila Tarlei, 11, participante
do projeto piloto.
FERNANDA MENA
da Folha de S.Paulo
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