da
Redação
O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou
ao Capital Humano que será criada
uma rede federal de ensino médio focada no aprendizado
técnico. O currículo vai privilegiar habilidades
com ênfase em artes, humanidades e ciências.
Segundo o MEC: “a proposta
do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) baseia-se em uma
concepção abrangente de formação
integral, estruturada na ciência, cultura e trabalho,
considerando como parceiros as escolas ditas de excelência.
Essa proposição tenciona também que o
“Ensino Médio Nacional” fortaleça
aquelas Unidades da Federação cujos IDEBs se
encontrem entre os mais desfavorecidos, o que aponta para
uma priorização do justo sobre demandas específicas.”
Leia sobre
o Programa “Ensino Médio Nacional”:
O programa “Ensino médio nacional”
é uma nova ação do Plano de Desenvolvimento
Educacional (PDE) do Ministério da Educação,
articulada ao Programa Brasil Profissionalizado e aos Planos
de Ação Articulada (PAR) dos Estados e Distrito
Federal, com a finalidade de promover um ensino médio
de qualidade para todos os jovens brasileiros.
Comprometido com as metas e objetivos do Plano Nacional de
Educação (PNE), o programa tem como objetivos:
a) Criar a rede nacional de escolas públicas de ensino
médio com coordenação nacional da SEB/MEC
e SETEC/MEC;
b) Expandir as matrículas do ensino médio em
regime de colaboração entre a união,
estados e municípios;
c) Promover a reestruturação do modelo pedagógico
e do currículo do ensino médio;
d) Criar Escolas de Jovens e Adultos de ensino médio
para jovens, maiores de 18 anos, e adultos;
e) Criar um padrão de qualidade da escola de ensino
médio;
f) Melhorar o IDEB do ensino médio no Brasil.
O programa propõe uma concepção inovadora
do ensino médio numa perspectiva abrangente de formação
integral e estruturado em elementos essenciais para a vida
social: Ciência, Cultura e Trabalho. Considerando a
importância das políticas já em andamento
para expansão do ensino médio integrado à
educação profissional técnica de nível
médio, o programa propõe uma expansão
mais ampla do ensino médio de formação
integral.
Metas até 2010
Meta geral:
Desenvolver 1.000.000 de matriculas públicas do ensino
médio (aproximadamente 10% das matriculas no Brasil)
com currículo reestruturado no novo modelo pedagógico,
com padrão de qualidade e articuladas na rede nacional
de escolas públicas de ensino médio.
Meta 1: Criar 100 Escolas Públicas Nacionais de Ensino
Médio (*) para 200.000 novas matrículas no ensino
médio de formação integral não
profissionalizante (Modelo I e II).
Ações:
a) Estudos e plano de expansão das escolas
de ensino médio em regime de colaboração
entre a União, Estados e Municípios;
b) Articulação com os Estados parceiros na criação
das Escolas Públicas Nacionais de Ensino Médio;
c) Implantação de escolas Nacionais dentro do
padrão nacional de qualidade;
d) Desenvolvimento de um modelo pedagógico e um currículo
de formação integral para as novas escolas públicas.
(*) As Escolas Públicas Nacionais
de Ensino Médio terão vinculo jurídico
estadual com apoio técnico e financeiro da União
e, quando for o caso, colaboração do Município.
Meta 2: Ampliação de 10.000
novas matriculas de ensino médio nos Colégios
de Aplicação (CAPs) vinculados as Universidades
Federais.
Ações:
a) Articulação com o CONDICAP e a SESU/MEC
para consolidar a proposta do programa;
b) Estudos e plano da expansão das matriculas de ensino
médio nos CAPs;
c) Inserção dos CAPs na rede nacional de escolas
públicas de ensino médio.
Meta 3: Criação de 30 escolas
de ensino médio com 15.000 novas matrículas
em parceria da união com o Sistema “S”.
Ações
a) Articulação com o SESC e SESI;
b) Implantação de escolas de ensino médio
com padrão nacional de qualidade;
c) Inserção de Escolas do Sistema “S”
na rede nacional de escolas públicas de ensino médio.
Meta 4: Criação de 30 Escolas
de Jovens e Adultos (**) com 15.000 novas matrículas
de ensino médio em parceria da união com empresas
estatais e privadas.
Ações:
a) Estudos e plano para criação de escolas “comunitárias”
de jovens e Adultos financiadas pelas empresas e com controle
e supervisão da União;
b) Reunião do Ministro da Educação com
empresas convidadas para apresentação da proposta;
c) Chamada pública para as empresas e instituições
parceiras do programa;
d) Implantação de escolas com o padrão
nacional de qualidade e currículo organizado especificamente
para jovens, acima de 18 anos, e adultos.
(**) Escolas de Jovens e Adultos terão
gestão compartilhada entre a União, Estados
e as empresas estatais e privadas.
Meta 5: Ampliação de 10.000
novas matrículas nos Colégios de ensino médio
vinculadas ao Ministério da Defesa e ao Ministério
da Saúde.
Ações:
a) Articulação com o Ministério da Defesa
e o Ministério da Saúde para apresentação
da proposta;
b) Inserção das escolas vinculadas aos Ministérios
da Defesa e da Saúde na rede nacional de escolas públicas
de ensino médio.
Meta 6: Promover, em regime de colaboração,
o desenvolvimento das escolas estaduais de ensino médio
com a reestruturação do currículo de
350.000 matrículas.
Ações:
a) Articulação com o CONSED para apresentação
da proposta;
b) Cooperação da união com os Estados
e Distrito Federal por meio de compartilhamento técnico
e financeiro no desenvolvimento das escolas públicas
estaduais de ensino médio (Termo de Adesão ao
Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação);
c) Chamada pública para os Estados e definição
das Escolas públicas Estaduais para inserção
na rede nacional de escolas públicas de ensino médio;
d) Organização da estrutura de apoio às
escolas estaduais em articulação com o PAR.
Meta 7: Federalizar/estadualização
de 150.000 matriculas de ensino médio das escolas municipais.
Ações:
a) Articulação com a UNDIME e CONSED para apresentação
da proposta;
b) Desenvolvimento do processo de Federalização/estadualização
e contratos de gestão compartilhados entre União,
Estado e Municípios, das matrículas das escolas
Municipais;
c) Chamada pública aos Municípios para o processo
de federalização/estadualização;
d) Inserção das escolas municipais federalizadas/estadualizadas
na rede nacional de escolas públicas de ensino médio.
Meta 8: Associar na rede nacional de escolas
públicas de ensino médio as Instituições
federais de educação profissional e tecnológica
(250.000 matriculas de ensino médio até 2010).
Ações:
a) Articulação com a SETEC/MEC;
b) Proposição aos CEFETs/IFETs e a Universidade
Tecnológica federal do Paraná a participação
na rede nacional de escolas públicas de ensino médio.
Meta 9: Estruturar a Rede nacional de escolas
públicas de ensino médio, sob coordenação
da SEB/MEC e SETEC/MEC, com participação de
500 escolas federais, estaduais e municipais.
Ações:
a) Revisão da legislação referente
ao ensino médio, articulando com a Comissão
de Educação da Câmara de Deputados e Senado
Federal e com a Câmara de Educação Básica/CNE;
b) Elaboração das Orientações
curriculares do Ensino Médio na perspectiva da formação
integral e constituída pelos eixos estruturantes da
ciência, da cultura e do trabalho;
c) Promoção de eventos e publicações
referentes à concepção e identidade do
ensino médio;
d) Articulação com a Secretaria Nacional da
juventude, ANPED e INEP para estudos sobre a juventude;
e) Realização do Seminário Nacional de
Ensino Médio na modalidade Normal;
f) Estudos e mapeamento dos projetos pedagógicos das
escolas de ensino médio. (Lançar Guia para divulgação
de Projetos pedagógicos das escolas de ensino médio
no Brasil);
g) Articulação e integração com
os programas e ações do PDE relacionados ao
desenvolvimento do ensino médio;
h) Articulação com os programas de formação
inicial e continuada (Universidades Federais e CEFETs) para
difusão do modelo pedagógico do ensino médio;
i) Elaboração do padrão mínimo
de qualidade a ser exigido da escola de ensino médio;
j) Criação do Selo de qualidade das escolas
de ensino médio avaliado por critérios de condições
de funcionamento, gestão e resultados de desempenho;
k) Realização do Encontro das Escolas de ensino
médio no Brasil;
l) Elaboração de proposta de formação
inicial e continuada, em parceria com a CAPES, para os professores
do ensino médio;
m) Estudos de carreira para os professores de ensino médio
das escolas públicas;
n) Criação de um Guia de programas e ações
para o desenvolvimento do ensino médio.
Recursos financeiros (estimativa)
Meta 1: Infra-estrutura R$ 200 milhões
Manutenção R$ 400 milhões/ano
Responsável: SEB/MEC (União e Estados)
Meta 2: Manutenção R$ 20 milhões/ano
Responsável: SESU/MEC (União)
Meta 3: Infra-estrutura R$ 60 milhões
Manutenção R$ 30 milhões/ano
Responsável: Sistema “S”
Meta 4: Infra-estrutura R$ 60 milhões
Manutenção R$ 30 milhões/ano
Responsável: Empresas estatais e privadas
Meta 5: Manutenção R$ 20 milhões/ano
Responsável: Ministério da Defesa e Ministério
da Saúde
Meta 6: Manutenção R$ 700 milhões/ano
Responsável: União, Estados e Sistema S
Meta 7: Infra-estrutura R$ 75 milhõesManutenção
R$ 300 milhões/ano
Responsável: SEB/MEC (União) e Municípios
Meta 8: Infra-estrutura (150 escolas) R$ 750 milhões
Manutenção R$ 500 milhões/ano
Responsável: SETEC/MEC (Em andamento)
Meta 9: Custeio R$ 10 milhões/ano
Responsável: SEB/MEC e SETEC/MEC (União)
Plano operacional – Projeto-piloto (2008)
O resultado do IDEB-2007 demonstrou que o ensino médio
brasileiro demanda uma política consistente para a
melhoria da aprendizagem nesta etapa final da educação
básica. Neste sentido, entendemos a pertinência
de estruturar um projeto piloto (2008) do Programa “Ensino
Médio Nacional” que possa responder de forma
mais direta aos estados com IDEB menor ou igual a 3,0.
Proposições do Projeto
Piloto:
Proposição 1
Meta 1: Criar 45 Escolas Estaduais (55.500 matriculas de E.M.
até 2010), com apoio técnico e financeiro da
União, denominadas de “Escolas Públicas
Nacionais de Ensino Médio”
Custos estimados (União e Estados):
Infra-estrutura R$ 90 milhões (45 escolas x 2 milhões/escola)
Manutenção 1º ano: 40,8 milhões/ano
( 20.400 matrículas)
2º ano: 81,6 milhões/ano ( 40.800 matrículas)
A partir do 3º ano: 111 milhões/ano ( 55.500 mat.
x 2.000,00/aluno/ano)
Meta 6: Apoio técnico e financeiro a 155 escolas Estaduais
(estimativa de 100.000 matrículas) dos Estados participantes
do Projeto Piloto.
Custos estimados (União): R$ 31 milhões/ano
(155 escolas x R$ 200.000,00/Escola)
Meta 7: Encaminhar solução compartilhada entre
a União, Estados e Municípios para 467 Escolas
de Ensino Médio administradas pelos Municípios
dos Estados participantes do Projeto piloto.
Ações necessárias (meta 1, meta 6 e
meta 7):
a) Convidar as Secretarias Estaduais de Educação
dos Estados com IDEB abaixo de 3,0, individualmente, para
apresentação da proposta de criação
e seleção de escolas estaduais e municipais
(PAR e Programa Brasil profissionalizado) para parceria com
o MEC, conforme especificado acima;
b) Para os Estados que aceitarem a proposta, será constituída
uma comissão com a SEB/MEC, SETEC/MEC, SECAD/MEC e
representante da Secretaria Estadual de Educação
para definir competências técnicas, pedagógicas
e financeiras da União e do Estado articulando a proposta
com o PAR do Estado e o Programa Brasil Profissionalizado;
c) Elaboração, pela Comissão, do planejamento
detalhado do projeto para cada Estado participante;
d) Coordenação, execução e monitoramento,
compartilhado entre União e Estado, do projeto Piloto.
Proposição 2
Meta 2: Ampliar as matrículas de Ensino médio
dos Colégios de Aplicação das IFES dos
Estados participantes.
Ações necessárias:
a) Promover reunião com o CONDICAP (Conselho de dirigentes
dos Colégios de Aplicação das Instituições
Federais de Educação Superior);
b) Elaboração da SEB/MEC, em conjunto com a
SESU/MEC, do plano de expansão das matrículas
do ensino médio dos CAPs dos Estados participantes;
c) Promover a através da rede nacional, articulação
dos CAPs com as Escolas Estaduais de Ensino Médio.
Proposição 3
Meta 4: Viabilizar o apoio de empresas estatais e privadas
para as 12 Escolas Nacionais de Jovens e Adultos (meta 1)
a serem criadas nos Estados.
Ações necessárias:
a) Reunião do Ministro da Educação com
empresas convidadas para apresentação da proposta
elaborada pela SEB/MEC, SETEC/MEC e SECAD/MEC e encaminhamentos
posteriores com as empresas que aderirem.
Proposição 4
Meta 5: Ampliar as matrículas do ensino médio
nos Colégios Militares dos Estados participantes do
Projeto Piloto
Matrículas Ensino Médio Colégios Militares
no Brasil: 7.567 matrículas (dados de 2007)
Ações necessárias:
a) Reunião do Ministro da Educação com
o Ministério da Defesa para apresentação
da proposta elaborada e encaminhamentos posteriores com os
Colégios Militares dos Estados participantes do Projeto
Piloto.
Proposição 5
Meta 8: Articular as Instituições da rede
Federal de Educação Profissional e Tecnológica
com as Escolas Estaduais dos Estados participantes do Projeto
Piloto.
Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica
Brasil 140 64 150
Fontes: INEP; SETEC/MEC.
Ações necessárias:
a) Reunião da SEB/MEC e SETEC/MEC para organizar o
trabalho conjunto no Ensino Médio e na rede nacional
de Escolas Públicas.
As informações são do MEC.
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