A Prefeitura
está preparando um plano de incentivos fiscais para
atrair investimentos para duas regiões bastante degradadas
do centro: a Luz, onde fica a Cracolândia, e os Campos
Elísios, no entorno da Sala São Paulo. A informação
foi dada ontem pelo prefeito José Serra (PSDB) em um
evento da Associação Comercial.
Um estudo vai apontar o impacto das isenções
na receita do Município e analisar sua viabilidade.
Ele deve ficar pronto em duas semanas, segundo o secretário
de Serviços e subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo.
"Os incentivos não serão apenas de tributos
do Município, pois minha idéia é incluir
o Estado", explicou Serra.
Na esfera municipal, os investidores poderão ficar
isentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU). A participação
do governo estadual, com o Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS), ainda está
sendo negociada com a Secretaria de Estado da Fazenda.
Em princípio, teriam isenção faculdades,
universidades e setores relacionados à tecnologia da
informação, como empresas de software. Para
ser posto em prática, o plano de incentivos fiscais
precisa ter um projeto de lei aprovado na Câmara.
O prefeito também disse ontem que o Museu da Criança
- chamado por ele de Espaço da Criança - poderá
ser construído na sede da Subprefeitura da Sé,
que estaria "subutilizado", segundo Matarazzo. A
sede da subprefeitura deve ser instalada mais perto do gabinete
do prefeito. O Museu do Futebol, um projeto do próprio
prefeito, já tem local para ser instalado - o Estádio
do Pacaembu.
As informações são do O Estado de São
Paulo.
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