A economista
Márcia Mury Alves Porto abriu caminho para todos os
deficientes físicos cariocas que precisam do metrô
para se locomover. Desde 1994, quando ficou paraplégica
num acidente, ela depende da boa vontade de funcionários
da concessionária Opportrans para ter acesso, carregada,
à Estação Botafogo, de onde sai para
o trabalho, como consultora, em vários pontos da cidade.
A estação não tem elevador nem escada
rolante. Cansada de esperar por providências, em 2003
ela entrou com uma ação contra a empresa. Na
semana passada, a desembargadora Luísa Cristina Bottrel
Souza, da 7 Câmara Cível, condenou a Opportrans
a construir uma rampa na estação em seis meses,
sob pena de multa diária de R$ 200.
Comecei com esta estação porque moro no bairro.
Mas não vou ficar só nela, pois passo pelo mesmo
constrangimento de ter que esperar por alguém que possa
me carregar em várias outras estações.
Além de constrangedor, é arriscado — disse
Márcia, de 46 anos, acrescentando que, das 32 estações
do metrô, 22 não têm elevador e 14 sequer
contam com escada rolante.
Estado já foi condenado a implantar acessos
em 1998
Em nota, a Opportrans informou que vai recorrer da
decisão pois, segundo o contrato de concessão,
de 1998, é responsável apenas pela operação
das estações e pela manutenção
dos equipamentos e das instalações. “Obras
de expansão do sistema metroviário são
de responsabilidade do poder concedente, ou seja, o governo
do estado, assim como a implantação do sistema
de acessibilidade nas estações”, diz a
nota, na qual consta ainda que já existe uma decisão
judicial, sobre a qual não cabe qualquer recurso, obrigando
a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (leia-se governo
do estado), a implementar a adequação das instalações.
A ação, movida pelo Centro de Vida Independente,
foi julgada em última instância em 1998 pela
1 Vara de Fazenda Pública.
Independentemente do estado, acionamos a Opportrans porque
ela também é responsável pelo acesso
dos passageiros. Eles ainda podem recorrer ao Superior Tribunal
de Justiça, mas esta vitória já é
um grande passo. Podemos conseguir jurisprudência, obrigando
a empresa a construir rampas em todas as outras estações
em que deficientes como Márcia dependem da boa vontade
de funcionários para se locomover, observou a advogada
da economista, Gisele Cornélio.
Ontem, Márcia sequer pôde ser carregada. Ao
chegar à entrada que costuma acessar, encontrou a escada
rolante em manutenção e foi avisada por funcionários
de que teria que esperar o fim do conserto.
Há anos venho mandando ofícios para a Rio Trilhos
e para a governadora pedindo providências. Como o governo
quer nos colocar no mercado de trabalho se não temos
acesso aos locais em que trabalhamos? Os funcionários
da estação são muito solícitos,
mas é sempre constrangedor. E nunca chego na hora aos
meus compromissos, pois entrar e sair da estação
demora pelo menos meia-hora — disse Márcia.
PAULA AUTRAN
do jornal O Globo
|