Levantamento
feito por auxiliares do prefeito José Serra (PSDB)
aponta um crescimento de mais de 1.000% no número de
licenças médicas de até sete dias tiradas
por servidores municipais, na comparação entre
2002 e 2004.
O salto ocorreu após a edição de decreto
em julho de 2002 que tornou válidas licenças
emitidas por qualquer médico da capital, desde que
o período de afastamento não ultrapasse sete
dias.
Antes, os funcionários da prefeitura só podiam
justificar suas faltas em caso de doença com licenças
emitidas pelo DSS (Departamento de Saúde do Servidor),
antigo Desat, ou pelo Hospital do Servidor Público
Municipal.
O número de tais licenças variava entre 5.000
e 7.000 até 2001. Em 2002, ano da edição
do decreto, foram tiradas 9.010 licenças de até
sete dias por razões médicas, segundo números
da administração Serra. Em 2003, as licenças
saltaram para 47.689. No ano passado, o número chegou
a 105.539.
Na rede municipal de ensino, o número de professores
que tiraram licenças médicas até sete
dias passou de 6.359 em 2002 para 84.949 no ano passado -a
rede tem 54 mil professores.
Por conta desse aumento, Serra estuda anular o decreto da
antecessora, Marta Suplicy (PT). Não pretende, porém,
adotar o modelo anterior ao decreto, pois a limitação
dos locais autorizados em emitir as licenças causava
filas e demora para os servidores.
As licenças de mais de sete dias -para as quais ainda
só são aceitas receitas do antigo Desat e do
Hospital do Servidor Público- também aumentaram,
mas não na mesma proporção, levando em
conta todos os servidores.
Em 2002, foram tiradas 16.258 licenças com período
superior a sete dias. No ano passado, 32.476.
"Escandalização"
Segundo o presidente do Sinpeem (sindicato dos profissionais
de educação do município), Cláudio
Fonseca, a prefeitura está fazendo uma "escandalização"
ao tornar públicos tais números.
"Se há qualquer tipo de fraude na emissão
dessas licenças, é preciso apurar", disse
Fonseca. "No caso dos professores, as licenças
podem ter crescido por causa da deterioração
do ambiente de trabalho", disse o sindicalista, citando
o caso dos profissionais que trabalham nas "escolas de
lata".
A assessoria de imprensa de Marta criticou a divulgação.
"Um levantamento criterioso deveria apontar o número
de dias de licença tirados por servidores e compará-los
com os dias trabalhados", disse a assessoria.
A equipe de Marta afirmou ainda que o número de servidores
aumentou em 24 mil na gestão passada -18 mil só
em professores. "Há aumento de licenças,
mas há base maior de servidores". O município
conta atualmente com 130 mil servidores na ativa.
Os assessores de Marta argumentam ainda que "o padrão
implantado na prefeitura é o mesmo da iniciativa privada,
que, para um intervalo de até 15 dias, aceita atestado
médico particular". "Boa parte dos afastamentos
verificados [na gestão Marta] é de um dia de
licença", afirmaram.
As informações são
da Folha de S.Paulo.
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