Populações humanas
vivendo dentro de áreas reservadas para preservação
ambiental parecem sempre ser um foco de problemas. Em Alvorada,
na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande
do Sul, elas estão sendo parte da solução.
A Prefeitura pediu ajuda às comunidades que viviam
no Cinturão Verde, um dos últimos resquícios
florestais do município, para montar o modelo de gerenciamento
sustentável da área. E foi atendida.
Localizado entre dois loteamentos, o Cinturão Verde
é uma área reservada pelo Plano Diretor do município
para a preservação ambiental. Cortado pelo arroio
(pequeno curso d'água) Nunes, o local tem vegetação
nativa e uma rica biodiversidade, que inclui espécies
de animais silvestres. Apesar disso, era ocupado irregularmente
por diversas famílias e, apesar de mais de 97% da cidade
possuir coleta de lixo, acabou sendo dominado por dejetos
e pelo esgoto a céu aberto.
Resolver a questão tem se mostrado uma tarefa complexa.
“Para solucionar tanto o problema ambiental quanto o
das famílias era preciso criar um projeto que fosse
sustentável”, explica César Amado, do
Instituto Brasileiro de Administração Municipal
(Ibam). No entanto, a prefeitura local não possuía
recursos nem humanos nem financeiros suficientes para realizar
as ações necessárias sozinha.
Para ajudar no trabalho, a Cooperação Técnica
Brasil-Alemanha, em seu Projeto de Gestão Ambiental
Urbana, entrou em ação. Entre seus objetivos
iniciais, colocou a formação de parcerias entre
o poder público e a população. Além
disso, orientou na criação do modelo de gerenciamento
sustentável e do plano de gestão ambiental.
“A gestão compartilhada entre o governo municipal
e a comunidade foi a inovação desse trabalho”,
conta Paulo Padilla, da Secretaria de Planejamento e Habitação
da Prefeitura de Alvorada. O trabalho está sendo feito
dentro do projeto de apoio do PNUD às Políticas
Públicas na Área de Gestão e Controle
Ambiental.
O plano de gestão sugeriu a criação
de cinco câmaras temáticas para a área.
A câmara ambiental já foi montada e, até
o final do ano, as demais (social, cultural, econômica
e espacial) devem ser criadas. “Dois representantes
de cada uma das câmaras — um vindo do poder público
e outro da comunidade — devem formar o Conselho Gestor
do Cinturão”, explica Padilla.
A formação desse Conselho é praticamente
a única coisa que falta para a finalização
do projeto, mas para isso é preciso a assinatura do
convênio entre a prefeitura e a associação
dos moradores. Os representantes da comunidade já se
organizaram no Núcleo de Desenvolvimento Comunitário
do Cinturão Verde, e começam a implantar alguns
pontos do plano. A formalização do convênio
só não aconteceu ainda, porque os organizadores
do projeto preferiram esperar passar o período de eleições
municipais.
As informações do site PNUD
Brasil.
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