O governo
Lula inovou na área social: lança hoje um programa
voltado aos jovens com ensino fundamental incompleto que adota
o sorteio público como forma de seleção
dos beneficiados.
Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva assinará uma medida
provisória criando o ProJovem, a Secretaria Nacional
da Juventude e um conselho.
Com orçamento de R$ 300 milhões para este ano,
o ProJovem visa atender a um público na faixa etária
dos 18 aos 24 anos, que more nas capitais, tenha cursado pelo
menos a 4ª série, mas não tenha terminado
o fundamental (até a 8ª série), e esteja
fora da escola ou do mercado de trabalho.
Os selecionados receberão durante um ano um incentivo
de R$ 100 mensais para participar de programas de complementação
escolar, inclusão digital e qualificação
profissional. Também terão de desenvolver "ações
sociais em suas próprias comunidades", segundo
o governo federal.
O critério geral para seleção dos beneficiados
pelo ProJovem será o sorteio, de acordo com a Secretaria
Geral da Presidência.
Caberá a essa secretaria, comandada pelo ministro Luiz
Dulci, a execução do programa, em parceria com
os ministérios da Educação, do Trabalho
e do Desenvolvimento Social.
A meta do programa consiste em atender, gradativamente, a
200 mil jovens de todas as capitais até o final do
ano. Esse total corresponde a 20% da população
das capitais nessa faixa etária e com o perfil determinado
no programa.
Serão firmados convênios com prefeituras para
o andamento do ProJovem. A inscrição dos interessados
será feita à distância -por meio de telefones,
por exemplo. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria
Geral da Presidência, os detalhes do ProJovem serão
divulgados até o final desta semana.
Reivindicação antiga
A criação da Secretaria Nacional de Juventude,
que ficará vinculada à Secretaria Geral da Presidência,
acontece quase um ano após a instalação
de um grupo de trabalho interministerial que foi encarregado
de levantar os programas e ações do governo
federal voltados aos jovens.
Esse grupo concluiu que havia necessidade de integrar as ações
dirigidas aos jovens, sem tirá-las dos ministérios
aos quais estão subordinadas, e de criar um programa
emergencial voltado à população das capitais.
O próprio presidente Lula chegou a tratar da questão
em entrevista no ano passado concedida a pedido da Andi (Agência
Nacional dos Direitos da Criança e da Adolescência),
que selecionou dez repórteres de jornais, rádio
e televisão com o título "Jornalista Amigo
da Criança", outorgado pela mesma entidade.
"Quem tem 44 programas termina não tendo nenhum,
ou seja, é melhor você definir uma política
que seja o carro-chefe e, atrás dela, ter outras políticas,
do que você ficar tentando em cada ministério
cuidar um pedacinho daqui, um pedacinho dali e não
tendo, depois, uma combinação que traga um resultado
produtivo para a sociedade brasileira", disse o presidente
em julho de 2004.
Além da nova secretaria, a medida provisória
a ser assinada hoje determina a constituição,
em 60 dias, do Conselho Nacional da Juventude, composto por
representantes de diversos setores sociais com o objetivo
de avaliar e propor políticas públicas para
a área.
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília
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