As cerca de 150 comunidades quilombolas do Brasil (onde moram descendentes de escravos que se refugiavam em quilombos) deverão receber neste ano investimentos em rede de água e esgoto. As obras, porém, não virão sozinhas: tubos, concreto e manilhas serão acompanhados de oficinas de capacitação e pequenas ações — definidas pelas próprias comunidades — nas áreas de alimentação, a higiene e saneamento.

“A participação dos moradores é fundamental para que as obras tenham sentido e sejam parte de um processo maior de resgate da capacidade de realização da comunidade”, afirma o coordenador de mobilização da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) , Nelson Muchagata. As iniciativas fazem parte do projeto “Fortalecimento das Ações em Saúde Indígena e Saneamento em Comunidades Remanescentes de Quilombos”, assinado recentemente pelo PNUD e pela Funasa e ligado ao Vigisus II, do Banco Mundial.

Algumas das comunidades quilombolas estão entre os locais mais pobres do Brasil. Um levantamento do governo federal apontou que em 126 delas (86%) predonimam famílias que tinham, em 2003, uma renda de no máximo dois salários mínimos por mês. Essa renda é formada em boa parte de dinheiro vindo de verbas públicas, como Previdência Social (fonte de renda das famílias em 126 comunidades) e outros progamas sociais. As ações de saneamento são especialmente importantes porque podem evitar problemas de saúde decorrentes das más condições de vida nesses locais.

As obras da Funasa incluem construção de banheiros, rede de água e esgoto e melhorias de saneamento. “As necessidades variam de local para local, mas nenhum tem rede de saneamento”, afirma Guilherme Macedo, coordenador-técnico do Vigisus. A implementação das melhorias ainda não começou; o prazo para conclusão é de quatro anos.

Em algumas comunidades quilombolas, as oficinas de capacitação já começaram. Em geral, essas ações iniciam-se com debates com moradores, em que são abordados temas relacionados às necessidades locais. Em seguida, eles propõem ações concretas para tentar resolver problemas ligados a alimentação, higiene e saneamento.

Experiências anteriores da Funasa já recolheram soluções tão variadas como preparação de uma horta experimental, resgate de técnicas de arado antes praticadas pela comunidade, desenvoovimento de psicultura, organização de mutirão de limpeza e pesquisa sobre a cultura local. Freqüentemente a própria comunidade se encarrega de pôr as sugestões em prática; quando necessário, alguns recursos são disponibilizados por órgãos locais —Funasa, prefeituras, unidades do Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis), da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

O processo inclui ainda a formação de uma comissão local para definir e acompanhar medidas que complementem essas ações iniciais. Isso envolve, por exemplo, estabelecer demandas e elaborar pedidos às prefeituras e organizar a comunidade para pressionar por melhorias.

As informações são do PNUD Brasil.