Um estudo
divulgado esta semana pela Secretaria Especial de Direitos
Humanos detectou exploração sexual de crianças
e adolescentes com fins comerciais em 937 cidades, 31,8% delas
do Nordeste. Pernambuco concentra o maior número de
municípios nordestinos: 70, seguido pela Bahia, com
52, e Ceará e Maranhão, ambos com 41. O Sudeste
vem em segundo lugar, com 25,7% das cidades citadas, 93 delas
em São Paulo, 92 em Minas Gerais, 33 no Rio de Janeiro
e 23 no Espírito Santo. Goiás e Santa Catarina
também tiveram número significativo de cidades
mencionadas: 57 cada um. O Paraná tem 56 cidades no
relatório.
O estudo não revela o número de vítimas
da exploração. O ministro Nilmário Miranda
explicou que o importante é o que o governo está
fazendo para combater o problema. Para ele, "a idéia
de criança explorada sexualmente é intolerável".
"O importante para nós não são
os números, é falar o que estamos fazendo para
reverter esse problema. Se forem 100 mil é escandaloso,
se forem 50 mil, 30 mil também é escandaloso",
afirmou o ministro Nilmário Miranda.
Nilmário disse que a meta da secretaria é reduzir
esse número pela metade até 2006. O levantamento
foi feito pela Secretaria de Direitos Humanos em parceria
com o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef) e a Universidade de Brasília (UNB). O levantamento
também analisou os programas e políticas existentes
no país e vai servir para ajudar no enfrentamento do
problema.
Dos 937 municípios e localidades brasileiras citados,
298 (31,8%) estão no Nordeste; 241 (25,7%) Sudeste;
162 (17,3%) Sul; 127 (13,6%) Centro-Oeste; e 109 (11,6%) Norte.
Intitulado Matriz Intersetorial de Enfrentamento à
Exploração Sexual Comercial de Crianças
e Adolescentes, o estudo identificou os municípios
brasileiros em que ocorre exploração sexual
infanto-juvenil a partir do mapeamento geo-social e político
dos municípios, dados de pesquisas já realizadas
sobre o tema, informações do Disque Denúncia
e recomendações da CPI Mista que investigou
a exploração sexual de crianças e adolescentes
no Brasil.
Ao divulgar o estudo, Nilmário Miranda informou que
sua secretaria vai incentivar a criação de conselhos
tutelares nos 110 municípios que ainda não possuem
estes órgãos, por meio do Programa Pró-Conselho
Brasil. A secretária nacional de assistência
social do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana
Lígia Gomes, informou hoje que o Programa Agente Jovem
vai dobrar o número de atendimentos e que o Sentinela
deve ser ampliado para 120 municípios.
"Temos a firme decisão e o compromisso no enfrentamento
conjunto do governo à exploração sexual
comercial de crianças e adolescentes", afirmou
a secretária.
As informações são
do jornal O Globo.
|