TERESINA
(PI) - O Ministério Público Federal descobriu
a maior fraude já revelada até hoje no programa
Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários
da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam
recebendo os benefícios do Bolsa Família há
dois anos. Apesar de receberem salários entre R$ 360
a R$ 800, eles também recebiam irregularmente de R$
50 a R$ 95 mensais transferidos pelo Ministério do
Desenvolvimento Social. O benefício só pode
ser pago a famílias carentes, com renda mensal de até
R$ 100.
A Procuradoria da República no Piauí abriu
inquérito civil público para apurar irregularidades
na concessão de benefícios. O prefeito de Teresina,
Sílvio Mendes (PSDB), disse que o pagamento do Bolsa
Família aos servidores públicos municipais foi
suspenso para averiguação e eles irão
responder sindicância e inquérito administrativo,
podendo ser demitidos por prática de fraude para desvio
de recursos públicos.
Dois cadastros
Só foi possível detectar a fraude depois
que o Ministério do Desenvolvimento Social e de Segurança
Alimentar repassou para as prefeituras a lista e os dados
pessoais dos beneficiados pelo Bolsa Família. Em Teresina,
foi feito um cruzamento do cadastro do governo federal com
a folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
O Bolsa Família é entregue hoje a 62 mil famílias
de Teresina, que recebem, ao todo, R$ 6 milhões por
mês. A auditoria constatou que 4.600 famílias
estavam recebendo irregularmente o dinheiro do programa em
Teresina, depois da constatação de duplicidade
de cadastro, do código do endereço residencial
e de divisão de famílias. Isso permitia que
uma família se cadastrasse duas vezes, dividindo os
integrantes para receber duas vezes a bolsa.
A secretária municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência
Social, Umbelina Carvalho, disse que recebeu denúncias
de que servidores públicos do governo do Estado do
Piauí também estão recebendo ilegalmente
dinheiro do Bolsa Família e vai solicitar à
secretária estadual de Administração,
Regina Sousa, a relação de funcionários
para cruzar as informações com os nomes dos
beneficiados com o programa de transferência de renda.
Umbelina Carvalho afirmou que os servidores estão
lotados na Fundação Municipal de Saúde,
na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência
Social e de outras repartições. Ela disse que
também foram beneficiados irregularmente com o Bolsa
Família auxiliares-administrativos do Fundef (Fundo
de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização
do Magistério), agentes comunitários de saúde,
vigilantes, motoristas, merendeiras e auxiliares de serviço.
Eles são acusados de falsificar declarações
de solicitação e cadastro no Bolsa Família.
Mentira
Nos cadastros do Bolsa Escola, os servidores públicos
municipais declaravam que eram pintores, empregadas domésticas
e donas de casas e não mencionavam que eram funcionários
da prefeitura. A prefeitura está investigando a participação
de servidores públicos municipais responsável
pelos cadastros dos beneficiados com o Bolsa Família
nas fraudes.
O procurador da República no Piauí, Wellington
Bonfim, disse que foi instaurado inquérito civil público
para acompanhar os Conselhos Municipais de Controle do Bolsa
Famílias e sua composição. A Procuradoria
da República também solicitou que as prefeituras
municipais dêem ampla divulgação da relação
dos beneficiados pelo programa.
EFRÉM RIBEIRO
do jornal O Globo
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