O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, cresceu mais nas regiões metropolitanas em 2004, mostram dados do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome. Nesses locais, o número de famílias cadastradas mais do que dobrou no ano passado, enquanto nas outras regiões a expansão foi pouco maior que 60%.

Em janeiro de 2004, as regiões metropolitanas contavam com 662,3 mil domicílios inscritos no projeto. Em dezembro, eram 1,7 milhão, um salto de 158%. Nas outras áreas, o crescimento foi de 64,7%: o programa beneficiava 2,9 milhões no primeiro mês do ano passado, e 4,8 milhões em dezembro.

A estratégia de acelerar a expansão do Bolsa Família nas grandes cidades partiu do diagnóstico de que elas “estavam sub-representadas no cadastro”, afirma Sérgio Paganini, diretor de Gestão de Programas de Transferência de Renda do Ministério do Desenvolvimento Social. Isso se devia em parte, explica, às características de alguns programas englobados pelo Bolsa Família, presentes principalmente no semi-árido nordestino (como Cartão Alimentação e Bolsa Alimentação). Além disso, segundo ele, as prefeituras das cidades menores, de modo geral, haviam se engajado mais rapidamente ao programa, já em 2003.

A expansão nas regiões metropolitanas tem sido freqüentemente ligada a parcerias com governos municipais e estaduais, para complementar o benefício pago às famílias. “Isso é importante, porque nas regiões metropolitanas o custo de vida é mais alto”, enfatiza Paganini. A parceria existe, por exemplo, em Aracaju, Belém, Boa Vista, Brasília, Goiânia, Natal, Palmas, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

O Bolsa Família concede um pagamento fixo (R$ 50) a domicílios em situação de pobreza extrema (renda per capita inferior a R$ 50) e um pagamento variável (de R$ 15 a R$ 45) a famílias pobres (renda per capita de até R$ 100). O benefício, portanto, pode variar de R$ 15 a R$ 95, sem contar a eventual contrapartida da Prefeitura ou do Estado. O pagamento é condicionado a requisitos como ter os filhos em idade escolar matriculados e passar por atendimento periódico em postos de saúde.

Ao crescer nos bolsões de pobreza das regiões metropolitanas, o programa chegou a famílias com menos filhos, o que resultou num repasse médio menor: a média do benefício passou de R$ 70,23 para R$ 65,69.

As informações são da PNUD Brasil.