BRASÍLIA - Dois anos depois de ter criticado os cadastros dos programas sociais do governo Fernando Henrique Cardoso, por serem incompletos e recheados de benefícios irregulares, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite que só em dezembro de 2006, ou seja, quatro anos depois da crítica e no último mês do atual governo, será possível depurar todo o cadastro do programa Bolsa-Família e manter as fraudes em índices baixos.

A conta é feita pela secretária da Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha. No ano passado, diz ela, o ministério bloqueou cerca de 300 mil pagamentos de benefícios onde houve suspeita de fraude detectadas pela fiscalização. Nesse lote, cerca de 130 mil eram de inscritos no Bolsa-Família. "Precisamos estabilizar os cadastros e os bancos de dados deste programa para sabermos qual o índice de irregularidades que o governo pode aceitar como razoável", comentou.

A limpeza das listas de beneficiários não será simples. A maior dificuldade, segundo a secretária, é o cruzamento entre os vários cadastros oficiais. Para isso, o governo pretende comparar informações dos cadastros do Programa de Integração Social (PIS), Pasep - que é o registro dos servidores públicos federais, estaduais e municipais -, com os registros da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que mostra todos os trabalhadores contratados com carteira assinada, mais o Número de Informações Sociais (NIS) onde são registrados os beneficiários de programas sociais. Com isto, o governo terá como cruzar os nomes de quem é servidor público e recebe mais de R$ 100 per capita mensais por família e não teria direito ao beneficio, como ocorreu em Teresina, no Piauí, onde funcionários públicos incharam a lista dos beneficiários do Bolsa-Família.

Zero impossível
Rosani Cunha disse que o governo não espera um índice zero nas irregularidades dos seus bancos de dados sociais. Para conseguir tal excelência, teria de fazer grandes investimentos na identificação dos pobres, o que destinaria muitos recursos para as atividades-meio e poderia comprometer o programa. Nos Estados Unidos, informa a secretária, este índice de fraude chega a 3%.

A secretária admitiu que a inclusão de novas famílias no programa pode causar o surgimento de irregularidades: eles podem estar recebendo benefícios de outros programas. No caso de Teresina, acrescentou ela, a depuração do cadastro do Bolsa-Família será feita em convênio com a prefeitura. Esta destinará a seus agentes comunitários de saúde a tarefa de fazer uma revisão nos cadastros.

Além disso, um inquérito administrativo vai identificar, em dois meses, quais os servidores municipais com direito a receber o Bolsa-Família. Para isto cada um dos membros da família terá de estar ganhando, no máximo R$ 100 mensais.

LEONEL ROCHA
do O Estado de S. Paulo