Projetos
ligados a culturas populares terão, até o final
do próximo mês, a possibilidade de disputar cerca
de R$ 2 milhões do governo federal. Com recursos do
Fundo Nacional da Cultura, será lançado um edital
público exclusivo para financiamento de propostas voltadas
a essa área.
A medida foi anunciada no último sábado durante
o encerramento do 1º Seminário Nacional de Políticas
Públicas para as Culturas Populares, que reuniu em
Brasília, por quatro dias, mestres populares, produtores
culturais, pesquisadores e gestores públicos para discutir
o assunto.
Do evento, saiu a "Carta das Culturas Populares",
um documento com sete diretrizes consideradas prioritárias
para orientar a formulação de políticas
públicas para o setor, que atualmente convive com ações
fragmentadas.
Segundo Zulu Araújo, diretor de Promoção,
Estudos, Pesquisas e Divulgação da Cultura Afro-Brasileira
do Ministério da Cultura, o Iphan (Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional) e a Fundação
Palmares também lançarão editais próprios
para projetos de culturas populares, mas o valor não
foi definido.
No total, o orçamento do Ministério da Cultura
para este ano é de R$ 213,4 milhões (incluindo
custeio e investimento).
Araújo afirmou que outras duas ações
sugeridas no seminário devem ser colocadas em prática
em breve: a criação do Guia Nacional das Culturas
Populares e a realização da conferência
nacional, com poder deliberativo.
"A idéia do seminário foi consultar um
segmento tão rico e que nunca foi ouvido", disse
Araújo.
Para ele, apesar de ter um amplo conceito, cultura popular
deve ser entendida como manifestação de grupos
que não fazem parte do circuito da mídia e ficam
fora do mercado.
Financiamento
A preocupação dos movimentos populares
com a necessidade de criar mecanismos de incentivo financeiro
e democratizar o acesso aos recursos permeia três das
sete diretrizes do seminário.
As outras quatro tratam da documentação das
manifestações de cultura popular, a criação
de instâncias de diálogo entre governo e sociedade,
a implementação de leis para proteger os conhecimentos
tradicionais, além de mecanismos que incluam o tema
na educação.
Participação
No último dia do seminário, representantes
de movimentos sociais e culturais cobraram a participação
de outras áreas do governo, como Ministério
da Educação, e do Legislativo em debates ligados
às culturas populares.
Os organizadores estimam que cerca de 800 pessoas participaram
diariamente dos painéis do evento. Nos intervalos,
grupos folclóricos de vários Estados faziam
apresentações.
Foi o caso do mestre Antônio, 61, que viajou de São
Cristóvão (SE) a Brasília, com outras
45 pessoas para fazer apresentações de reisado
(dança em comemoração ao nascimento de
Jesus), chegança (dança que representa a luta
dos cristãos pelo batismo dos mouros) e outras manifestações
folclóricas do Estado.
O resumo dos debates será reunido e publicado em forma
de revista --serão 2.000 exemplares.
Nesta semana, o Ministério da Cultura fará
uma reunião para avaliar os resultados do evento. Caberá
ao secretário da Identidade e da Diversidade Cultural,
Sérgio Mamberti, a apresentação das informações
e coordenação dos próximos passos do
projeto.
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S. Paulo, em Brasília
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