BRASÍLIA
(DF) - O Ministério da Educação vai criar
uma ouvidoria, a pedido da União Nacional dos Estudantes
(UNE), para receber denúncias e reclamações
sobre instituições de ensino superior. Essa
foi uma das propostas de emenda ao anteprojeto da reforma
do ensino superior apresentados nesta quarta-feira pelos estudantes
ao governo.
O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou
que a ouvidoria irá ser criada antes mesmo da reforma
universitária começar. "É de pasmar
que até agora ninguém tenha pensando nisso.
Tem coisas que, se o pessoal não demanda, ninguém
tem a idéia", comentou. A ouvidoria servirá
para receber denúncias de estudantes sobre qualidade
das escolas, abuso nas mensalidades e, segundo o presidente
da UNE, Gustavo Petta, casos em que as instituições
não permitem a criação de centros acadêmicos,
entre outros pontos.
A Une também propôs ao MEC colocar na reforma
a obrigação das faculdades privadas anunciarem
os reajustes das mensalidades com 120 dias de antecedência.
"Hoje isso é feito nas férias, em cima
da hora, não há possibilidade de negociação",
disse Petta. Tarso afirmou que é simpático à
idéia, mas esse será um ponto que precisará
de discussão com o Ministério do Planejamento.
A UNE levou ao MEC cerca de 50 representantes de diretórios
acadêmicos do País para apresentar suas propostas,
mas também levar apoio ao anteprojeto preparado pelo
ministério, que vem sendo bastante criticado. De acordo
com Petta, as críticas vêm de quem não
quer a regulamentação do setor. "A educação
precisa ser vista como um bem público, não como
uma mercadoria. É preciso a presença do Estado",
disse.
LISSANDRA PARAGUASSÚ
da Agência Estado
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