BRASÍLIA
(DF) - Empossado presidente da Comissão de Educação
do Senado, na terça-feira, o senador Hélio Costa
(PMDB-MG) anunciou como uma de suas prioridades atrair para
o Congresso o debate sobre a Reforma Universitária,
sem pré-fixar um tempo de discussão, ao contrário
do que fez o governo.
Costa argumenta que o tema é por demais "amplo,
complexo e importante" para ser tratado como se fosse
uma medida provisória. "Temos duas correntes em
campo e ambos precisam deixar bem explícita suas motivações",
alegou.
O senador defende que o assunto seja encaminhado sempre tendo
em vista a questão da autonomia universitária.
Temas polêmicos
Entre os temas polêmicos que ele acha necessário
tratar estão o das cotas para alunos egressos da rede
pública em universidades federais, a autonomia das
universidades particulares e a criação de um
conselho comunitário nas universidades privadas que,
se depender do governo, será integrado por representantes
dos sindicatos, associações de classe e entidades
corporativas.
Costa lembra que o Fórum Nacional da Livre Iniciativa
na Educação considera que o anteprojeto de reforma
do governo é "intervencionista, inconstitucional
e nocivo ao esforço da livre iniciativa em aprimorar
seus projetos e programas educacionais".
Na próxima reunião da comissão, na terça-feira,
o senador colocará em votação requerimento
indicando as pessoas que, segundo ele, devem ser ouvidas em
audiência pública antes de dar encaminhamento
à proposta.
Sem favorecer
Para Costa, é necessário que a reforma seja
feita sem a pecha de favorecer um ou outro setor. "Tem
de haver uma relação de respeito, independência
e apoio", defende.
Citou como um bom exemplo o que ocorre nos Estados Unidos,
onde as instituições privadas convivem em harmonia
com o ensino público, disse ele, sem que haja intromissão
de nenhum dos lados.
No Brasil, o senador acredita que, em qualquer avaliação,
é preciso levar em conta que o ensino público
superior atender a apenas 30% das necessidades, cabendo ao
ensino privado responder pelos 70%. Segundo ele, essa situação
não pode servir de cabimento a teses que levem à
"penalização" do ensino privado, como
forma de suprir a ausência do governo no setor.
Debates
Serão convidados, em princípio, o secretário-executivo
do Ministério da Educação, Fernando Haddad,
a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes
de Instituições Federais de Ensino Superior
(Andif), Ana Lúcia Gazzola; o presidente do Conselho
de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Claudino
Fonteles, e o presidente da União Nacional dos Estudantes,
Gustavo Petta.
"Fizemos uma pauta curta, jornalística, mas que
abrange todos os setores", alegou.
ROSA COSTA
da Agência Estado
|