Uma das principais vitrines sociais do governo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, os restaurantes populares, estão até
agora, beneficiando basicamente prefeituras que são
do PT. Além disso, assim como outros programas federais,
o Rede Solidária de Restaurantes Populares tem uma
execução orçamentária lenta: os
pagamentos chegam a apenas 20% da dotação total
prevista para 2004 -cerca de R$ 4 milhões.
Das 18 cidades que tiveram verbas da União comprometidas
no Orçamento deste ano para a criação
dos restaurantes populares, 13 são do PT. Outras quatro
são de legendas da base aliada. Há apenas um
município de oposição, no caso, uma cidade
do PFL, para a qual há verbas previstas.
Dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo
federal), atualizados até quinta-feira, mostram que
foram empenhados R$ 10.174.982,07, praticamente metade da
verba autorizada para o programa (R$ 21 milhões). Foram
pagos apenas R$ 4.536.707,36, ou seja, 21,2% da dotação
total autorizada. Apesar da execução baixa,
o governo prevê gastar R$ 42 milhões em 2005.
Do total de verbas empenhadas, 42% são para prefeituras
petistas e 55% para as de partidos aliados.
Duas das prefeituras mais beneficiadas, Boa Vista (RR) e
Sobral (CE), são do PPS, partido do ministro Ciro Gomes
(Integração Nacional). Englobam 45% da verba
empenhada com o programa.
Sobral, administrada pelo irmão de Ciro, Cid Gomes,
teve R$ 1,37 milhão empenhados. Boa Vista, de Tereza
Jucá e do senador Romero Jucá (PMDB), já
recebeu os seus R$ 3,23 milhões -mais de 70% de tudo
o que já foi pago.
Para o deputado distrital Augusto Carvalho (PPS), cujo gabinete
foi responsável pelo levantamento, o governo gasta
de forma "incompetente" e "concentrada".
"O governo fez toda essa pirotecnia em torno dos restaurantes,
assim como no caso do Primeiro Emprego, e, quando vemos a
execução, percebemos, lamentavelmente, que não
consegue gastar os recursos", disse Carvalho.
O dinheiro para os restaurantes vem do Ministério
do Desenvolvimento Social. É enviado por meio de convênio
com as prefeituras. Na maior parte dos casos, o dinheiro é
usado para reforma de instalações e compra de
equipamentos. Os restaurantes devem servir refeições
por R$ 1 - parte é subsidiada pelas prefeituras.
Segundo o secretário de Segurança Alimentar
e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social,
José Giacomo Baccarin, foram enviadas correspondências
aos prefeitos dos 224 municípios com mais de 100 mil
habitantes, bem como a todos os Estados.
"Todos aqueles que manifestaram interesse e desenvolveram
projetos técnicos foram atendidos, não sendo
considerada a filiação partidária",
afirmou.
Único prefeito de partido de oposição
a receber recursos para o restaurante, Jorge Maluly Neto (PFL),
de Araçatuba (interior de SP), disse que não
havia como o seu convênio não ser aprovado pelo
governo. "Já tínhamos tudo pronto, o galpão,
a estrutura. O nosso convênio com o governo é
para a compra de panelas, geladeiras e o mobiliário".
No projeto que o governo enviou ao Congresso, relativo ao
Orçamento de 2004, o valor do programa era de R$ 6,1
milhões, para instalar 40 restaurantes, credenciar
460 estabelecimentos e capacitar 825 profissionais. Em julho,
houve uma suplementação orçamentária
de R$ 15 milhões.
JULIA DUAILIBI
EDUARDO SCOLESE
da Folha de S. Paulo, sucursal de
Brasília
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