A primeira
fase do processo seletivo do Prouni (Programa Universidade
para Todos) para o primeiro semestre de 2005 começa
nesta segunda-feira. A partir de hoje, os alunos carentes
interessados em obter uma das cerca de 80 mil bolsas de estudo
do projeto devem se inscrever pela internet (www.mec.gov.br/prouni).
O cadastro pode ser feito até o dia 17.
Além de ter participado do Enem (Exame Nacional do
Ensino Médio) - a nota na prova é o principal
critério de avaliação- , o candidato
à bolsa do ProUni necessita apresentar renda familiar
per capita de até três salários mínimos
(R$ 780) para bolsa de 50% e um salário e meio (R$
390) para bolsa integral.
O estudante também precisa ter cursado o ensino médio
completo em escola pública ou ter cursado o ensino
médio completo, com bolsa integral, em instituição
privada. Os portadores de necessidades especiais podem pleitear
uma bolsa independentemente dos dois itens anteriores.
Professores da rede pública de educação
básica também podem se candidatar às
bolsas. Para isso é preciso estar em exercício,
integrar o quadro de pessoal permanente da instituição
e buscar vaga em curso de licenciatura ou de pedagogia. Neste
caso, a apresentação de renda familiar per capita
de até três salários mínimos não
é necessária.
Na ficha disponível na internet, o candidato pode
indicar até cinco opções de instituição
de ensino, curso e turno.
Resultado
O resultado da seleção será
divulgado no dia 20 de dezembro, também no site do
Prouni. O estudante que não for selecionado poderá
fazer outra opção para bolsas remanescentes.
A segunda fase da seleção será realizada
no período de 20 a 31 dezembro, e o resultado está
previsto para sair dia 3 de janeiro de 2005.
Segundo as regras do programa publicadas no "Diário
Oficial" da União, as instituições
de ensino superior podem adotar seus próprios sistemas
de avaliação.
E troca da oferta de vagas, as entidades têm isenção
de tributos federais. Nesse sentido, o Prouni voltou a gerar
polêmica nesta semana. Isso porque a Câmara alterou
o texto da medida provisória e reduziu o percentual
de bolsas exigido de 10% para 7% do faturamento das instituições
com ou sem fins lucrativos.
Para o MEC, se a alteração for mantida, deixarão
de ser oferecidas 33.867 vagas das 116.267 previstas para
2005. O ministério diz que tentará derrubar
a mudança no Senado.
As inscrições
- Os interessados em concorrer a uma vaga podem se inscrever
a partir das 9h de segunda-feira até o dia 17
- A ficha de inscrição estará disponível
na internet (www.mec.gov.br/prouni)
Critérios
- Poderão se inscrever brasileiros que não tenham
diploma de curso superior e participaram do Enem (Exame Nacional
do Ensino Médio) deste ano
- Também precisam atender a pelo menos uma dessas condições:
a) Ter cursado todo o ensino médio na rede pública;
b) Ter cursado todo o ensino médio na rede particular,
mas com bolsa integral
c) Ser portador de necessidade especial
d) Ser professor da educação básica na
rede pública (neste caso, só podem concorrer
às vagas em cursos de licenciatura ou pedagogia)
Inscrição
- O candidato poderá escolher até cinco
opções de cursos, turnos ou instituições
de ensino superior
- Os alunos poderão ser beneficiados com bolsas integrais
ou parciais (de 50%) dependendo da renda familiar per capita,
sendo o máximo de três salários mínimos
Pré-seleção
- Será feita pelo Ministério da Educação
com base na média obtida pelo candidato no Enem
- Os candidatos serão classificados em apenas uma das
opções
- No caso de notas idênticas, o desempate será
pela:
a) Maior nota na redação
b) Maior nota na prova de conhecimentos gerais
c) Menor renda familiar per capita
d) O candidato mais velho
- No dia 20 deste mês, o ministério divulgará
a lista dos pré-selecionados em ordem de classificação
- Os candidatos pré-selecionados devem comparecer às
instituições entre 3 e 21 de janeiro para conferir
os dados da ficha de inscrição
- As instituições poderão fazer processo
de seleção entre esses candidatos e deverão
emitir até 31 de março de 2005 o termo de concessão
de bolsa.
As informações são
da Folha Online.
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