O governo
tentará derrubar no Senado a alteração
feita pelos deputados no texto da medida provisória
que instituiu o Prouni (Programa Universidade para Todos).
A mudança, proposta pelo PFL e apoiada pelo PSDB, reduz
o percentual de vagas destinadas por instituições
de ensino superior privadas -com e sem fins lucrativos- ao
programa.
O Prouni prevê a reserva de vagas a alunos carentes
nas instituições que aderirem ao programa em
troca de isenção de tributos.
Na votação anteontem à noite, os deputados
cederam às pressões das particulares e fecharam
um acordo. Com isso, instituições com ou sem
fins lucrativos terão de destinar ao Prouni 7% do faturamento
em vagas. No texto do governo, elas teriam de ceder 10% das
vagas a alunos carentes.
A modificação não agradou ao ministro
Tarso Genro (Educação), que atribuiu à
Unip "força política extraordinária"
para modificar a medida. "Tínhamos um acordo assinado
com as entidades representativas do setor. Contra ele só
havia a Unip, que, de forma legítima, operou contra
o projeto, mas representava a si e mais uma ou duas instituições",
afirmou.
Tarso disse que conversou com o presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), e vai tentar mudar a decisão. "Se
não conseguirmos, vamos examinar tecnicamente a possibilidade
de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva",
disse. O reitor da Unip, João Carlos Di Genio, disse
que aprova o projeto e que não teve nada a ver com
a alteração.
Com a mudança, o ministério estima que deixem
de ser oferecidas em 2005 33.867 vagas das 116.267 previstas.
Como a adesão das instituições ao Prouni
já foi feita, o secretário-executivo do MEC,
Fernando Haddad, disse que nada muda em relação
ao texto do governo enquanto a tramitação no
Congresso não terminar.
A UNE (União Nacional dos Estudantes) criticou o resultado.
"Lamentamos que mais uma vez o Congresso tenha sido palco
das distorções entre o interesse público
e os privados, no caso o das grandes instituições
de ensino privado", diz a nota.
No caso das filantrópicas, o texto continua o mesmo.
Terão de oferecer 1 bolsa integral para cada 9 alunos,
além de bolsas parciais ou assistência social,
para reverter 20% da receita anual em "gratuidade".
A base governista fez o acordo porque o PFL ameaçou
não votar outras medidas provisórias que trancavam
a pauta.
A partir do dia 5, os estudantes poderão se inscrever
no Prouni pelo site www.mec.gov.br.
LUCIANA CONSTANTINO
LEILA SUWWAN
da Folha de S. Paulo, sucursal de
Brasília
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