Antes mesmo de o Congresso aprovar a criação de cotas para alunos de escolas públicas, negros e índios nas universidades federais, o Ministério da Educação (MEC) quer incluir, no projeto de reforma universitária, uma redução progressiva no oferecimento das vagas, a ser iniciada num prazo de cinco a dez anos. O MEC vai propor também mudanças nos cursos de graduação, com a criação de um ciclo básico nacional de dois anos, comum a todos os cursos em instituições públicas e privadas.

A reforma universitária vai incluir ainda um modelo de financiamento das universidades federais que levará em conta metas de qualidade e expansão. As três medidas fazem parte de um pacote de 15 propostas de reforma universitária que serão anunciadas hoje pelo ministro Tarso Genro.

A redução progressiva das cotas, que Tarso chama de regressividade, será vinculada à melhoria da qualidade da educação básica. O raciocínio é aparentemente simples: à medida em que recebam melhor formação, alunos da rede pública, incluindo negros e índios, chegarão ao vestibular mais preparados e, portanto, em condições de dispensar a reserva de vagas.

"Elas (cotas) serão desnecessárias, se todos tiverem as mesmas oportunidades", disse Tarso. "Só é possível discutir a regressividade com a certeza de que os ensinos fundamental e médio serão qualificados".

Cota estadual
De autoria do governo, o projeto de lei que institui as cotas foi enviado ao Congresso em maio e já prevê a revisão do sistema especial após dez anos, mas não menciona o critério de regressividade. O texto determina que 50% das vagas nos vestibulares das instituições federais sejam reservados a quem tenha cursado todo o ensino médio em escola pública, com preferência a negros e índios. A cota racial, no entanto, varia de estado para estado, proporcionalmente ao número de negros e índios indicado pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outro tema que o ministro pretende incluir na reforma, a criação de um ciclo básico de dois anos comum a todos os cursos de graduação, é uma proposta que o próprio Tarso reconhecer ser “bem arrojada”.

"Temos que estabelecer uma ponte mais adequada entre a educação básica, renovada e qualificada, com a escolha profissional".

O curso básico seria formado por matérias da área de humanas e exatas. A idéia é que seja comum a todos os cursos, do direito à medicina, passando pelas engenharias e a administração. Mas poderia sofrer adaptações e incluir disciplinas diferentes, de acordo com a área de conhecimento do curso. Segundo o ministro, o ciclo básico não daria direito a diploma, pois seria parte da graduação.

Com a mudança, a duração dos cursos poderia ser ampliada, em combinações do tipo: dois anos de ciclo básico, mais três ou quatro de graduação específica. No caso do curso de direito, que atualmente dura cinco anos, isso poderia representar um ano a mais de estudo.

"Não temos ainda definição", disse Tarso, esclarecendo que o pacote de propostas de reforma universitária poderá ser alterado até novembro, quando o MEC pretende enviar ao Congresso um projeto de Lei Orgânica do Ensino Superior.

No dia 23, terá início em Manaus uma série de cinco audiências públicas regionais para debater as propostas. O MEC pretende criar ainda um fundo, nos moldes do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), para financiar as universidades. Os recursos virão de impostos existentes, disse Tarso, assegurando que não haverá aumento nas atuais alíquotas. A idéia central é que o fundo não fique sujeito a contingenciamentos e garanta a autonomia financeira das instituições. Parte dos recursos será repassada a critério do MEC, levando em conta seus programas de expansão e qualificação.

DEMÁTRIO WEBER
CHICO OLIVEIRA
do jornal O Globo