Considerado
um "gargalo" para a entrada de alunos na universidade,
o ensino médio público e particular no Brasil
registrou nos últimos anos um ligeiro aumento no número
de reprovados. Já na educação fundamental
(da 1ª à 8ª série), a taxa de reprovação
está praticamente estável, mas em patamares
altos. De acordo com a Sinopse Estatística da Educação
Básica 2003, divulgada ontem em Brasília, 747
mil alunos do ensino médio foram reprovados em um universo
de 9,072 milhões de matrículas, ou seja, 8,2%.
Na sinopse de 2002, essa proporção era de 7,4%
e, na anterior, 7,28%.
Na educação fundamental, foram reprovados 4,063
milhões de estudantes entre os 34,4 milhões
de matrículas em escolas públicas e particulares-11,8%.
Nos anos anteriores, os percentuais foram de 11,0% e 10,8%.
Para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais),
deficiências na preparação dos professores,
redução do uso do critério de aprovação
automática por Estados e municípios e até
a situação socioeconômica dos alunos estão
entre as hipóteses que explicam esses dados. Segundo
os dados apresentados pelo Inep, a grande maioria dos Estados
registrou aumento de reprovação. Os motivos
ainda devem ser explorados até o final deste mês,
quando for divulgado o resultado do Saeb (o sistema de avaliação
da educação básica).
As piores situações continuam sendo registradas
em Estados do Nordeste. Segundo a sinopse 2003, houve, no
total da região, 1,83 milhão de alunos reprovados
no ensino fundamental em um universo de 11,89 milhões.
O secretário da Educação Básica
do ministério, Francisco das Chagas Fernandes, diz
que a diferença entre Estados do valor médio
gasto no Fundef -o fundo de financiamento do ensino fundamental-
contribui para a desigualdade regional. Segundo ele, enquanto
o São Paulo consegue atingir R$ 1.350 por aluno ao
ano, Alagoas emprega R$ 537, já incluindo a complementação
da União.
Sobre o assunto, o secretário afirma que o Ministério
da Educação está discutindo com Estados
e municípios a implementação do Fundeb,
um fundo para toda a educação básica
que vai substituir o Fundef e vem sendo debatido desde o ano
passado.
Para o presidente do Inep, é preciso relativizar a
afirmação de que o Brasil gasta pouco com educação.
"25% do Orçamento não é pouca coisa.
O ideal era que houvesse mais recursos, mas não é
possível dizer que é pouco. O debate deve ser
sobre a qualidade do gasto", afirma.
A sinopse 2003 aponta ainda dados positivos: queda no número
de alunos que abandonam a escola e aumento dos que concluem
o ensino fundamental e médio. Mas o número absoluto
de abandonos é alto: só no ensino médio,
foram 1,1 milhão de estudantes.
Segundo o Inep, isso pode ser reflexo das políticas
adotadas desde o governo Fernando Henrique Cardoso para tentar
manter os estudantes na sala de aula, como o Bolsa-Escola.
Os dados da sinopse são sempre referentes até
o mês de março.
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo
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