Depois de muita confusão nas ruas e discussão, Estado e Federação
das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetranspor) entraram
em acordo ontem e garantiram o passe livre para os estudantes
nos ônibus intermunicipais. O custo da passagem será
dividido entre o Estado e o empresariado. Detalhes de como
será feita esta divisão e o número de
passagens a que cada estudante terá direito por mês,
entretanto, ainda não foram definidos. O secretário
estadual de Transportes, Augusto Ariston, informou que uma
comissão foi formada e deve entregar, até o
fim da semana, um detalhamento à governadora Rosinha
Matheus.
Também precisa ser acertado como será feita
a distribuição de passes aos estudantes: se
por cartão magnético, vale-transporte ou outra
modalidade. Presidente da Associação Regional
Estudantil da Baixada Fluminense, Ítalo do Nascimento
defende a distribuição do vale-transporte estudantil
para que também seja garantida a gratuidade em atividades
extracurriculares.
"Cada estudante deve ter, no mínimo, 160 passagens
por mês", sugere Ítalo.
O superintendente da Fetranspor, Luiz Carlos de Urquiza Nóbrega,
informou que, em contrapartida ao acordo, o Estado apresentou
algumas propostas aos empresários. Apesar de esperar
o anúncio destas medidas, ele assegurou que a gratuidade
será mantida por tempo indeterminado.
No início do mês, o procurador-geral do Estado,
Francesco Conte, anunciou que já tinha dois recursos
prontos para garantir o benefício dos estudantes. Na
semana passada, mais de 2 mil jovens fecharam a Avenida Rio
Branco, no Centro, tumultuando o trânsito em vários
pontos da cidade para defender a continuidade do benefício.
Ontem pela manhã, estudantes fizeram manifestações
em Niterói.
Apesar de o juiz André Tedinnick, da 4ª vara
da Fazenda Pública, ter concedido a liminar que impedia
o reajuste de 6,66% (R$ 0,10) nas passagens de ônibus,
ainda ontem o preço cobrado em muitas linhas era de
R$ 1, 60. Como o juiz entrou de férias logo após
ter acatado o pedido do Ministério Público estadual,
as 46 notificações que serão distribuídas
às empresas não foram entregues ontem. Apenas
a partir de hoje os oficiais de justiça irão
entregá-las, garantindo o valor de R$ 1,50 pelos próximos
45 dias. Neste período, dois peritos designados pela
Justiça e MP vão realizar uma perícia
nas planilhas de custo das empresas de transporte para julgar
se o aumento foi justo ou excessivo.
As informações são
do Jornal do Brasil.
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