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rio de janeiro
02/06/2004
Acordo garante passe livre para estudantes

Depois de muita confusão nas ruas e discussão, Estado e Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetranspor) entraram em acordo ontem e garantiram o passe livre para os estudantes nos ônibus intermunicipais. O custo da passagem será dividido entre o Estado e o empresariado. Detalhes de como será feita esta divisão e o número de passagens a que cada estudante terá direito por mês, entretanto, ainda não foram definidos. O secretário estadual de Transportes, Augusto Ariston, informou que uma comissão foi formada e deve entregar, até o fim da semana, um detalhamento à governadora Rosinha Matheus.

Também precisa ser acertado como será feita a distribuição de passes aos estudantes: se por cartão magnético, vale-transporte ou outra modalidade. Presidente da Associação Regional Estudantil da Baixada Fluminense, Ítalo do Nascimento defende a distribuição do vale-transporte estudantil para que também seja garantida a gratuidade em atividades extracurriculares.

"Cada estudante deve ter, no mínimo, 160 passagens por mês", sugere Ítalo.

O superintendente da Fetranspor, Luiz Carlos de Urquiza Nóbrega, informou que, em contrapartida ao acordo, o Estado apresentou algumas propostas aos empresários. Apesar de esperar o anúncio destas medidas, ele assegurou que a gratuidade será mantida por tempo indeterminado.

No início do mês, o procurador-geral do Estado, Francesco Conte, anunciou que já tinha dois recursos prontos para garantir o benefício dos estudantes. Na semana passada, mais de 2 mil jovens fecharam a Avenida Rio Branco, no Centro, tumultuando o trânsito em vários pontos da cidade para defender a continuidade do benefício. Ontem pela manhã, estudantes fizeram manifestações em Niterói.

Apesar de o juiz André Tedinnick, da 4ª vara da Fazenda Pública, ter concedido a liminar que impedia o reajuste de 6,66% (R$ 0,10) nas passagens de ônibus, ainda ontem o preço cobrado em muitas linhas era de R$ 1, 60. Como o juiz entrou de férias logo após ter acatado o pedido do Ministério Público estadual, as 46 notificações que serão distribuídas às empresas não foram entregues ontem. Apenas a partir de hoje os oficiais de justiça irão entregá-las, garantindo o valor de R$ 1,50 pelos próximos 45 dias. Neste período, dois peritos designados pela Justiça e MP vão realizar uma perícia nas planilhas de custo das empresas de transporte para julgar se o aumento foi justo ou excessivo.


As informações são do Jornal do Brasil.

   
 
 
 

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