Os ganhos
do Brasil em educação nos anos 90, como diminuição
do analfabetismo e do número de crianças fora
da escola, foram em boa parte influenciados pelos projetos
desenvolvidos no setor. O país ainda precisa, contudo,
aprimorar a qualidade do ensino, sobretudo na escola pública,
alerta o relatório sobre Educação da
Coleção de Estudos Temáticos sobre os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, publicada pelo
PNUD na semana passada.
“É possível afirmar que os esforços
de políticas públicas no sentido de melhorar
o nível de educação no Brasil, na última
década, a despeito dos resultados quantitativos relevantes,
seja no aumento absoluto nos índices de performance
educacional, seja na redução de desigualdades
raciais, apontam para uma dificuldade em promover elevação/manutenção
da qualidade oferecida e absorvida pelos alunos”, afirma
o documento, elaborado por pesquisadores da PUC-Minas (Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais).
O salto em indicadores como freqüência escolar
e aumento de anos de estudo começou a ser engendrado
na década de 80, quando “o Brasil acompanhou
o movimento dos demais países da América Latina
(...) na direção de ampliar o esforços
voltados para a melhoria das condições educacionais”.
A partir desse período, lançaram-se políticas
voltadas a mudança no financiamento, organização
dos sistemas educativos, processo de descentralização
na gestão educacional, no aperfeiçoamento de
docentes e no incentivo da permanência da criança
na escola. O resultado foi que a proporção de
brasileiros de 7 a 14 anos freqüentando a escola passou
de 79,4%, em 1991, para 94,5%, em 2000.
Entre os programas destacados no estudo estão alguns
apoiados pelo PNUD, como o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento
da Educação), o Bolsa Escola, hoje incorporado
ao Bolsa Família, e o TV Escola. O Bolsa Escola, que
condiciona o pagamento de benefícios a famílias
pobres à freqüência dos filhos na instituição
de ensino, é visto como uma das políticas que
contribuíram para manter as crianças na escola.
Já o TV Escola é classificado, no relatório,
entre os projetos que “induzem a absorção
de novas tecnologias que propiciam a melhoria da qualidade
dos processos de ensino e aprendizagem”. Esse item,
oferta de TV é o único ponto em que a rede pública
supera os estabelecimentos privados: ela tem menos bibliotecas,
menos laboratórios de informática e menos equipamentos
esportivos.
“O único diferencial em favor das escolas públicas
refere-se à oferta de TV, vídeo e antena parabólica,
contemplado pelo programa TV Escola do governo federal, que
melhora os recursos pedagógicos (10% para escola particular
e 24% para escola pública)”, salienta o relatório.
Programas desse tipo, porém, têm influência
limitada no desempenho dos alunos, afirma o estudo. "Os
esforços por entregar mais recursos às escolas
ou por melhorar a remuneração e a capacitação
dos docentes parecem ter escasso parecem ter escasso impacto
no aumento da proficiência dos alunos. As condições
prévias dos alunos, sobre as quais o sistema educacional
somente pode incidir por meio de programas compensatórios
são, portanto, determinantes do resultado alcançado".
Para avaliar a performance dos estudantes, o relatório
lança mão do SAEB (Sistema de Avaliação
de Educação Básica) uma espécie
de “Provão” para o ensino fundamental e
médio. Em Língua Portuguesa e Matemática,
o desempenho piorou de 1995 a 2001. Os alunos de escola pública
de 4ª série obtiveram 184,2 pontos em Língua
Portuguesa em 1995 e 159,9 em 2001; os de 8ª série
fizeram 251,3 pontos em 1995 e 228,7 seis anos depois. Em
Matemática a tendência foi semelhante. Na escola
particular o desempenho também recuou.
As informações são
da PNUD Brasil.
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