O prefeito
de São Paulo, José Serra (PSDB), transferiu
ontem R$ 5,3 milhões destinados no Orçamento
a projetos de saúde e educação para gastos
com publicidade. A gestão tucana diz que a verba voltará
para essas áreas em forma de campanhas de utilidade
pública e de esclarecimento.
De acordo com decreto publicado no "Diário Oficial"
do município, o prefeito retirou R$ 3 milhões
destinados inicialmente para "operação
e manutenção" dos CEUs (Centros Educacionais
Unificados) e R$ 2,3 milhões reservados para a "construção
de clínicas de especialidades", promessa da ex-prefeita
Marta Suplicy (PT) batizada de CEU Saúde na campanha
eleitoral de 2004.
Segundo o secretário de Comunicação do
prefeito, Sérgio Kobayashi, a "reengenharia"
orçamentária foi feita porque Serra não
construirá os CEUs Saúde.
Ele afirmou ainda que a verba dos CEUs da educação
seria destinada à manutenção de novas
unidades (outra promessa de campanha de Marta), que não
serão feitas pelo prefeito neste ano.
A oposição criticou as alterações
no Orçamento. "Um dos pontos fortemente criticados
pelo prefeito no período eleitoral foi a destinação
de recursos para a área de comunicação
durante a gestão passada", afirmou o vereador
Paulo Fiorilo (PT).
"A decisão do prefeito de tirar verba da educação
e da saúde para gastar em publicações
do município demonstra sua falta de compromisso em
melhorar a qualidade de vida dos paulistanos", afirmou
o líder do PT na Câmara, vereador João
Antonio, em nota divulgada à tarde.
O secretário de Comunicação de Serra
deu ainda outra explicação para o remanejamento
de verbas do Orçamento. De acordo com Kobayashi, o
dinheiro extra servirá para "dar volume"
à licitação para a contratação
de duas novas agências de publicidade pela administração
tucana.
Novo contrato
A agência Agnelo Pacheco, atual detentora da conta da
administração paulistana, deve ser substituída
nos próximos dois meses, após a conclusão
da licitação.
Segundo Kobayashi, a opção por duas agências
se deve ao fato de a atual administração querer
criar uma "concorrência interna" na criação
de campanhas publicitárias municipais. Tal concorrência,
ressaltou ele, ficará limitada à criação,
pois os preços serão definidos em contrato.
O chefe da pasta disse que, dos R$ 4,2 milhões previstos
para publicidade neste ano, apenas R$ 3 milhões foram
liberados -parte do Orçamento está congelada
por causa do ajuste fiscal imposto pela Secretaria de Finanças.
Dessa quantia, R$ 2 milhões estão sendo gastos
com a Agnelo Pacheco. O saldo de R$ 1 milhão, segundo
Kobayashi, seria insuficiente para os novos contratos, que
terão duração de seis meses e poderão
ser renovados.
Com os remanejamentos orçamentários, que incluem
ainda verbas da Secretaria do Trabalho, a gestão tucana
terá reservado R$ 14,8 milhões para gastar com
publicidade neste ano.
"É uma quantia bem menor do que a gestão
anterior", diz Kobayashi, citando os R$ 36 milhões
gastos na área por Marta no ano passado e os R$ 47
milhões de 2003.
CONRADO CORSALETTE
da Folha de S.Paulo
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