O governo federal anunciou ontem duas medidas de emergência para socorrer os índios de Dourados (sul de Mato Grosso do Sul): a ampliação do número de beneficiados pelo Bolsa-Família e o aumento da quantidade de cestas básicas distribuídas. A ajuda é anunciada dois dias depois de uma índia de três anos e 11 meses morrer de desnutrição na cidade.

Hoje, 31 famílias da etnia guarani-caiuá ganham os R$ 50 mensais e os R$ 15 por filho pagos pelo programa Bolsa-Família. No mês que vem, mais 484 famílias passarão a receber o benefício.

O número de cestas básicas distribuídas mensalmente subirá de 1.700 para 2.900 em março, reforço que durará seis meses. Cerca de 550 cestas básicas já foram enviadas na semana passada.

O anúncio das ações emergenciais também ocorre duas semanas depois de a Folha noticiar que a mortalidade infantil entre os índios de Mato Grosso do Sul subiu 25% entre 2003 e 2004 e chegou a 60 por 1.000 nascimentos (a média brasileira é de 24 por 1.000). Só neste ano, duas crianças morreram de desnutrição em Dourados. No ano passado, 15 morreram nas aldeias do Estado.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão ligado à Igreja Católica, classificou as ações anunciadas pelo governo de "paliativas", "cínicas" e "hipócritas".

"Essas medidas não vêm acompanhadas de nenhum sinal de solução a médio ou a longo prazo. É um tremendo cinismo o governo dizer que vai salvar os índios da fome se não demarca suas reservas para que possam cuidar da própria subsistência. É muita hipocrisia dar dinheiro e comida hoje e saber que amanhã vão morrer de fome de novo", diz Egon Heck, coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul.

O Ministério do Desenvolvimento Social procurou dividir a culpa pela situação de emergência com a prefeitura, o governo estadual, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Funasa (Fundação Nacional da Saúde).

"A responsabilidade não é só nossa", disse o secretário-executivo-adjunto do ministério, João Fassarella, acrescentando que soube da gravidade da situação por meio de "notícias que vieram da imprensa". "Quando o ministério tomou um conhecimento mais forte da situação, adotamos as medidas de emergência."

Em 2003, o governo federal assinou um convênio com o Mato Grosso do Sul para repassar R$ 5 milhões do Fome Zero às aldeias do Estado, dos quais R$ 1,02 milhão ainda não foi aplicado. "O Estado terá que aplicar todo o valor até julho, quando termina o convênio", disse o secretário de Segurança Alimentar do ministério, Giacomo Baccarin.

A principal causa da pobreza é a falta de terra. Em Dourados, 11 mil índios estão confinados em 3.500 hectares na periferia. Agrava a situação a presença dos plantadores de soja e pecuaristas, que fazem pressão para que os índios arrendem suas terras.

RICARDO WESTIN
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília