Conscientizar a sociedade e, principalmente, os governantes, de que os cidadãos têm direitos e devem ser ouvidos e respeitados, não é tarefa fácil. E quando esses cidadãos fazem parte de uma parcela da população que sempre ficou à margem, como os idosos, o desafio se torna ainda maior. São obstáculos como estes que os gestores do Instituto Nacional Ouvidoria do Idoso vêm enfrentando neste um ano de atuação.

A organização foi criada em fevereiro de 2004, logo após o lançamento do Estatuto do Idoso no mês de janeiro, com o objetivo de colocar em prática as determinações da lei, além de incentivar políticas públicas e estabelecer intercâmbio entre entidades governamentais e não governamentais. A primeira ação estabelecida pelo instituto era subsidiar os conselhos dos idosos quanto à metodologia da ouvidoria, além de incentivar a administração pública da importância da criação destes espaços.

O advogado Antonio Marques Afonso, presidente do instituto, explica que a ouvidoria é uma das ferramentas para atender aos cidadãos, sendo um grande sistema de informação e atuando como suporte para a administração. "Com o grande fluxo de informações que temos hoje, a idéia é que o ouvidor seja o gestor dessa informação e faça a ligação entre os cidadãos e os órgãos responsáveis, direcionando as manifestações da população para aqueles que realmente possam resolvê-las. E ele pode fazer esse direcionamento de forma rápida", aponta.

Antonio Afonso lembra, no entanto, que este processo precisa ser eficaz, para que os encaminhamentos surtam efeito. "Muita gente acredita que é coisa de outro mundo, mas é sistema simples, prático e operacional", completa. A partir dessa conscientização, o instituto busca identificar onde estão os conselhos dos idosos e o que estão realizando para o bem-estar da população brasileira com mais de 60 anos, que já soma mais de 15 milhões de pessoas.

No entanto, o processo não está sendo algo simples. Isso porque, segundo Antonio, os conselhos, apesar de serem criados, na prática não existem, pois não encontram uma dinâmica para atuar. Ele aponta a necessidade, portanto, da sociedade como um todo exigir a formação dos conselhos para que eles possam orientar os idosos de forma correta. Na opinião do advogado, a população conhece ainda muito pouco o Estatuto.

"Precisamos disseminar os benefícios dessa lei e entender que ela vem não para atrapalhar, como alguns apontam, mas sim para dar qualidade de vida para os cidadãos com mais de 60 anos. Com isso, iremos oferecer melhor qualidade de vida para os jovens também, já que hoje cerca de 50% dos lares são mantidos pelos idosos porque os jovens não têm emprego", comenta.

Para orientar e informar os cidadãos sobre estes direitos o instituto conta com um site, onde são disponibilizadas as leis criadas no país para defender o idoso, além de contar com um espaço onde as prefeituras e os conselhos podem se cadastrar. A idéia é integrar todos os conselhos.

Os cidadãos podem ainda se manifestar e enviar sugestões, denúncias ou tirar dúvidas. Neste um ano, o site já contou com mais de 100 mil acessos, e grande parte das questões enviadas, tanto dúvidas, quanto reclamações, tratam de aposentadoria, imposto de renda, habitação, saúde e transporte.

O instituto faz o encaminhamento das manifestações para os órgãos responsáveis, como promotoria, delegacia do idoso, Agência Nacional de Transportes, conselhos. Caso não exista o conselho, a organização interage também junto à administração local para a sua criação. A organização está ainda estabelecendo parcerias com outras instituições, como o Sesc, por exemplo, e a Associação Paulista de Municípios, para fortalecer o trabalho dos conselhos e criar ações para desenvolver o lado empreendedor dos idosos.

"Essas pessoas precisam retransmitir o conhecimento e experiência de vida que têm ao outros, por meio de cooperativas, consultoria. A expectativa de vida vem aumentando ao longo dos anos e as pessoas não querem se aposentar e ficar o resto da vida na frente da televisão. É preciso gerar novas oportunidades para elas", comenta o presidente da entidade. Por isso, uma das ações do instituto é fomentar na iniciativa privada a criação e desenvolvimento de produtos e serviços para parcela da população ativa.

Hoje, estima-se que as pessoas com mais 60 anos de idade vivem com uma renda média mensal de R$ 800. Portanto, calcula-se que cerca de R$ 8,8 bilhões mensais passam pelas mãos dessa população, e que a perspectiva é que esse montante chegue a 30 milhões em pouco tempo.

DANIELE PRÓSPERO
do site Setor3