A cúpula da equipe econômica
reagiu ontem às pressões de setores do PT e
à proposta do relator do PPA (Plano Plurianual), senador
Saturnino Braga (PT-RJ), de reduzir o aperto fiscal para o
período de 2005 a 2007.
Os ministros Guido Mantega (Planejamento) e Antonio Palocci
Filho (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Henrique
Meirelles, reforçaram o compromisso do governo de economizar
nos próximos anos o equivalente a 4,25% do PIB (Produto
Interno Bruto) para o pagamento de juros da dívida
pública.
Pelos planos do governo, o aperto será mais longo do
que o mandato para qual o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva foi eleito.
"A meta está mantida em 4,25%. Não haverá
essa flexibilização", afirmou Mantega ontem,
ao ser questionado se o governo aceitaria o parecer de Saturnino.
No documento, o relator do PPA fixou as metas de superávit
primário para 2005, 2006 e 2007 em, respectivamente,
3,75%, 3,5% e 3,25% do PIB.
Segundo o ministro, a manutenção do aperto
fiscal é necessária para que os juros básicos
da economia possam continuar a cair. "Essa é a
garantia que nós temos para que a taxa de juros continue
baixando, porque isso dá mais solidez às contas
públicas brasileiras. Com essa solidez, a taxa de juros
pode cair mais rapidamente, e o investimento privado aumentar",
disse ele.
Mantega afirmou, no entanto, que, mesmo com a manutenção
da meta de superávit, o governo terá mais recursos
para gastar no ano que vem, devido à esperada retomada
do crescimento.
"À medida que se tem crescimento, aumenta-se a
arrecadação fiscal. Nós teremos mais
recursos para fazer investimentos", previu.
Mantega, Palocci e Meirelles participaram de uma reunião
ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Em sua explanação, o ministro da Fazenda disse
que a meta de superávit de 4,25% seria mantida pelos
próximos anos para reduzir o tamanho da dívida
pública em relação ao PIB.
"Eficácia"
Mais tarde, em Ribeirão Preto (SP), Palocci rebateu
as críticas feitas pelo PT ao governo Lula sobre a
necessidade de "maior eficácia" do governo,
dizendo que toda a pauta anunciada pelo presidente para 2003
foi cumprida "concretamente".
"Eu não vejo o PT criticando o Lula em termos
de eficácia. Mas eu vejo, sim, o governo ganhando eficácia
na construção do seu projeto", afirmou.
O pedido de maior eficácia faz parte de um documento
elaborado pelo campo majoritário, que reúne
tendências como a Articulação, do ministro
José Dirceu (Casa Civil) e do próprio Palocci.
Palocci afirmou que nem todos os problemas que o Brasil enfrentava
há 12 meses podem ser resolvidos imediatamente, como
o "passivo social enorme". "Você não
arruma esse processo num curto espaço de tempo. O presidente
Lula foi eleito para quatro anos", disse. "O que
presidente anunciou no início deste ano foi muito concretamente
cumprido."
Leonardo Souza e Marta Salomon,
da Folha de S.Paulo.
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