A nova prioridade educacional do
governo visa atingir grotões de pobreza, aglutinando
programas e bolsas para alunos e professores em cidades isoladas.
O projeto Escola Ideal, que será lançado hoje,
é destinado inicialmente a 29 cidades de sete Estados:
Piauí, Paraíba, Ceará, Maranhão,
Goiás, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
A concepção não é construir novos
prédios, mas reformar, ampliar e modernizar escolas
já existentes em cidades de até 15 mil habitantes
com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
O MEC (Ministério da Educação) obteve
R$ 91,9 milhões de remanejamentos, cerca de R$ 3 milhões
por cidade, e repassará a verba aos Estados, que cuidarão
das licitações de compra de equipamentos de
informática, televisão, vídeo, reforma
das escolas, transporte dos alunos e merenda.
Haverá ainda acordos com outros ministérios
para a reforma ou construção de banheiros (inexistentes
em 22 mil escolas do país) e entrega de kits de energia
solar, nas localidades onde não há rede.
Nas áreas rurais, o governo quer reunir alunos de diversas
escolas pequenas em uma nova unidade.
Cada um dos 88.568 alunos de 568 escolas ganhará da
União um kit de uniforme e, se for o caso, a bolsa-escola.
Os municípios terão de se comprometer a colocar
todas as crianças na escola, erradicar o analfabetismo
e combater o trabalho e a prostituição infantil.
Deverá também firmar "pacto" entre
ONGs (organizações não-governamentais),
prefeitura e Legislativo. "Vamos envolver todas as forças
da sociedade. Não queremos que o programa seja contaminado
pela disputa eleitoral [de 2004]", disse Rubem Fonseca,
secretário-executivo do MEC.
Já os Estados devem capacitar professores e gestores
e oferecer uma "bolsa, gratificação ou
bônus" para elevar o salário do magistério.
Segundo Fonseca, a média salarial do ensino fundamental
público no país é de R$ 530 -sendo 80%
na faixa dos R$ 380.
Iuri Dantas,
da Folha de S.Paulo.
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