No ano que vem, o governo oferecerá
aos municípios pacotes do Fome Zero para que as prefeituras
implantem algumas das suas ações e usem a marca
do programa social. Será uma espécie de "franquia"
do Fome Zero.
Isso coincidirá com as eleições municipais,
em 2004. Questionado sobre a possibilidade de uso eleitoreiro
do programa, o ministro José Graziano (Segurança
Alimentar) disse: "Bom para o prefeito que fizer isso
e bom para a população do município,
que será beneficiada pelo Fome Zero".
O ministério terá R$ 187 milhões para
financiar até mil pacotes municipais em 2004. As prefeituras
terão de arcar com uma contrapartida nunca inferior
a 10% do valor do projeto.
As prefeituras devem se cadastrar no site do ministério
para se habilitar a replicar localmente algumas das 14 ações
prioritárias do programa. Em seguida, precisarão
enviar ao governo seu projeto de segurança alimentar,
acompanhado de uma planilha de custos, para que seja calculada
a contrapartida municipal. "O prefeito pode pedir quanto
quiser, mas temos uma tabela que orienta o custo de cada ação",
disse Graziano.
Há uma espécie de pacote mínimo para
que a prefeitura seja considerada uma "franqueada"
e possa usar a marca. Graziano citou dois projetos: horta
comunitária e banco de alimentos.
Uma horta comunitária custa entre R$ 15 mil e R$ 20
mil anuais. A implantação de um banco de alimentos
custa R$ 40 mil.
Versões mais amplas do programa podem incluir cisternas,
restaurantes populares, apoio à agricultura familiar,
feiras para comercializar a produção local,
contratação de equipes técnicas e modernização
de equipamentos.
Graziano ressalta que os programas escolhidos pelas prefeituras
têm de ser compatíveis com o perfil do município.
A idéia é que o Fome Zero municipal seja adotado
nas regiões mais pobres do país, mas não
há uma regra que impeça uma cidade mais rica
de se candidatar.
O programa vai ser operado pelo ministério, pelo Banco
do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e pela Conab
(Companhia Nacional de Abastecimento).
Bom humor
Graziano foi questionado pelos jornalistas sobre o que vai
levar para a reunião ministerial do próximo
dia 18. "Um lanchinho, porque, pelo jeito, a reunião
vai ser longa e eu preciso cuidar do Fome Zero", respondeu.
A pergunta era referente às ações de
sua pasta que ele pretende expor no encontro.
Sobre a reforma ministerial, o ministro, a exemplo do costume
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma analogia
com o futebol: "O presidente é o técnico
do time. Enquanto eu estiver escalado, continuo jogando".
GABRIELA ATHIAS
da Folha de S. Paulo
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