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Receberão
mais as unidades que conseguirem melhorar a nota da maioria
dos alunos
Funcionários e diretores
das escolas do Estado também poderão receber
prêmio anual; valor do benefício pode chegar
a três salários
A Secretaria Estadual da Educação
definiu que a melhora na nota média dos alunos de uma
escola não será suficiente para que diretor,
professores e funcionários recebam o prêmio financeiro
por desempenho instituído pelo governo do Estado de
São Paulo.
A bonificação, que será paga uma vez
ao ano, poderá chegar ao equivalente a três salários.
Para receber o prêmio, a escola terá de melhorar
o desempenho da maioria dos alunos -e não apenas de
alguns.
Para chegar a esse resultado, o governo decidiu dividir os
estudantes em grupos segundo as notas no Saresp (avaliação
do governo estadual).
Serão mais bem avaliadas as unidades que tiverem a
maior proporção de alunos que subiram de patamar
(por exemplo, do grupo com nota "insuficiente" para
"adequado"). As bases serão o Saresp 2005
e 2007.
Esse indicador de desempenho de alunos será aliado
às taxas de repetência e evasão das escolas,
para definição do bônus. Juntos, representarão
70% da avaliação das unidades.
Nos demais 30%, serão considerados as ausências
dos servidores e indicadores de gestão.
Segundo o pesquisador Francisco Soares, um dos escolhidos
pela secretaria para desenvolver o sistema, a idéia
é valorizar as escolas que melhorarem o conjunto dos
estudantes. Por isso, diz, não foram utilizadas apenas
as médias dos colégios.
A quantidade de patamares de desempenho e as notas que limitarão
esses níveis ainda estão sendo definidas.
"O que já está certo é que os patamares
representarão saltos na aprendizagem", disse o
pesquisador.
"Se usássemos apenas as médias, poderia
acontecer de os alunos melhorarem apenas um pouco, as médias
das escolas subirem, mas o ganho de cada estudante ser insignificante",
completou.
O modelo foi apresentado anteontem pela secretaria para diversos
educadores. "Usando só as médias, as escolas
poderiam focar apenas os melhores alunos, aumentando as médias
sem que os demais tivessem ganhos", disse o ex-ministro
da Educação Paulo Renato Souza durante o governo
FHC, deputado federal pelo PSDB, que esteve na reunião.
"A premiação com base em desempenho fará
com que os melhores professores procurem as melhores escolas,
onde é mais fácil melhorar o desempenho dos
alunos", afirmou José Marcelino Pinto, pesquisador
da USP-Ribeirão Preto. Segundo ele, "as escolas
com mais dificuldades serão ainda mais prejudicadas".
O governo afirma que destinará R$ 1 bilhão às
bonificações. Parte dos recursos (cerca de R$
600 milhões) foram transferidos da gratificação
que considerava apenas a freqüência dos servidores.
Fábio Takahashi
Folha de S.Paulo
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