A corrupção foi a principal causa de expulsão de policiais
civis no Estado de São Paulo em 2003 -ao menos 80 homens
saíram da corporação devido a irregularidades
nesse sentido. Entre os policiais militares, a maior parte
das expulsões foi relacionada a questões disciplinares
(149 PMs), seguida pelos casos de violência (125 PMs).
Os dados são de um levantamento inédito da
Ouvidoria das Polícias de São Paulo e se referem
ao período entre 1º de janeiro e 4 de dezembro
do ano passado, no qual 829 policiais foram exonerados. Considerando
o ano inteiro, foram 910 expulsões -um recorde. Em
2002, esse número foi bem menor: 551. O número
de denúncias contra policiais passou de 2.707 para
2.723, conforme o relatório da Ouvidoria. As acusações
de homicídio continuam a liderar o ranking: em 2002,
foram 576. No ano passado, 624.
De acordo com o ouvidor Itajiba Farias Ferreira Cravo, o
aumento das acusações de homicídio está
relacionado a uma situação "anormal"
no primeiro semestre de 2003. De janeiro a maio do ano passado,
foram 435 mortes causadas por policiais militares -51% a mais
que o registrado no mesmo período de 2002.
Para Cravo, a pressão da população fez
com que esse índice caísse ao longo do segundo
semestre. "Por isso eu não autorizava esse raciocínio
prospectivo [de que o número total de mortes seria
muito maior que em 2002]. Esse pensamento já autorizava
esse crescimento, que não foi tão grande quanto
se imaginava", afirma Itajiba, que analisa o último
semestre como um refluxo de homicídios causados por
PMs.
Outras denúncias, porém, também aumentaram.
As acusações de agressão passaram de
91 para 124 e as de ameaça, de 79 para 95.
Para o ouvidor, o aumento das denúncias e das expulsões
não significam que a polícia esteja cometendo
mais ações irregulares. "Denúncia
não significa prática de irregularidades. A
procura da população indica confiança
no serviço da ouvidoria."
O aumento das expulsões, segundo Cravo, está
associado a uma maior severidade dentro das corporações
policiais.
Embora afirme que uma grande parte das expulsões entre
policiais militares ainda seja associada a questões
menos graves, como indisciplina, Cravo defende que, de modo
geral, o levantamento da ouvidoria mostra que crimes como
sequestros, furtos e violência estão sendo punidos.
Ainda assim, o ouvidor pretende incluir no relatório
do próximo ano, na categoria de denúncias não
apuradas ou improcedentes, o item "investigação
mal feita". "Todas as investigações
ainda deixam muito a desejar", afirma.
AMARÍLIS LAGE
da Folha de S. Paulo
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