O governo
federal vai antecipar o início da educação
sexual, que inclui a distribuição de preservativos
nas escolas públicas, de acordo com a nova política
de saúde do adolescente. Hoje, o público-alvo
é dos 13 aos 24 anos, mas o Ministério da Saúde
vai priorizar os alunos de 10 a 15 anos, faixa etária
na qual o número de gestações não
segue a tendência de queda do resto da população.
Essa linha de atuação já está
definida e integra a nova política, que tem outros
pontos em discussão final. A intenção
é divulgá-la até o fim do semestre, se
não houver troca na orientação, já
que o ministério mudará de mãos na reforma
ministerial -Ciro Gomes substituirá Humberto Costa.
Psicólogos especializados em orientação
sexual consideram a medida adequada para a realidade do país.
Eles avaliam que as ações educativas precisam
ser responsáveis e adaptadas à idade, já
que não se pode presumir o início de atividades
sexuais.
Desde o ano passado, os ministérios da Saúde
e da Educação desenvolvem programa em 482 escolas
públicas, com jovens de 13 a 24 anos, para prevenir
Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis,
a gravidez precoce e os abortos clandestinos decorrentes.
Dados do SUS mostram que o número de partos de adolescentes
com 15 a 19 anos caiu 21% de 1998 a 2003. Porém, para
as meninas de 10 a 14 anos, o número se manteve na
média de 28 mil partos ao ano.
A Saúde também se preocupa com o número
de abortos clandestinos nessa faixa, quando a gravidez provavelmente
é indesejada. Em 2004, quase 49 mil jovens foram atendidas
para curetagem pós-aborto no SUS -2.711 tinham de 10
a 14 anos. Em média, só uma de cada quatro mulheres
que abortam chega ao hospital.
Para Maria Cecília Pereira da Silva, do Grupo de Trabalho
e Pesquisa de Orientação Sexual do CFP (Conselho
Federal de Psicologia), a política é adequada.
"A vida sexual não começa aos 10 anos.
Mas para a saúde pública o acesso à camisinha
é legal, contanto que seja acompanhada de uma orientação
adequada e sistemática, na qual a criança possa
refletir, discutir e ser responsável pelas suas escolhas",
afirmou.
As metas e ações voltadas para jovens e adolescentes
ainda não foram lançadas. Porém, documentos
programáticos do Ministério da Saúde
dizem: "A saúde sexual e reprodutiva da população
adolescente, principalmente na faixa dos 10 aos 15 anos, deve
ser o foco prioritário de análise, intervenção
e cuidados".
Para o professor Áderson Costa, do departamento de
Psicologia Escolar e Desenvolvimento da UnB (Universidade
de Brasília), a política bem desenvolvida não
gera permissividade nem viola a infância. "Uma
criança de três anos pode ter orientação
sexual, mas adequada ao seu nível de compreensão",
disse. "Aos 10, 11 anos acaba a infância. Nessa
hora a informação é bem-vinda."
Lançado em 2003, o programa Saúde e Prevenção
na Escola capacita professores dos ensinos fundamental e médio
e disponibiliza camisinhas aos alunos. No primeiro semestre
de 2004, mais de 1,2 milhão de preservativos foram
distribuídos em escolas públicas de 281 municípios.
Nos serviços públicos de saúde, a ordem
é garantir ao adolescente o acesso do anticoncepcional
ao atendimento em caso de violência e abortamento legal.
O Código de Ética proíbe o médico
de violar a confidencialidade profissional se o menor tiver
capacidade de avaliar e solucionar seu problema sem que isso
acarrete danos à saúde. O Estatuto da Criança
e do Adolescente também garante o direito à
integridade física, psíquica e moral.
LEILA SUWWAN
da Folha de S. Paulo
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