Perfil social
Em 1996, o Distrito do Jardim Ângela foi considerado
pela ONU (Organização das Nações
Unidas) como o lugar mais violento do planeta, registrando
taxa anual de 116,23 assassinatos para cada 100 mil habitantes.
Com 62,1 km2 de extensão, tem aproximadamente 250
mil habitantes. Concentra 270 favelas, segundo os dados mais
recentes da Sub-Prefeitura de M`Boi Mirim, que engloba o Jardim
Ângela. De acordo com o Mapa da Exclusão e Inclusão
Social de São Paulo, elaborado em 2000, 73,7% da população
do Distrito Jardim Ângela estão no agrupamento
classificado como de alta e altíssima vulnerabilidade
social.
Entre 1991 e 2005, o índice de homicídios na
região caiu 75% e, em junho de 2005, o distrito bateu
um recorde, quando completou 50 dias sem registros de mortes
violentas.
Segundo levantamento publicado pela Fundação
Seade em julho de 2005, referente ao período entre
2000 e 2004, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes
caiu mais de 45% neste intervalo, de 118,31 para 64,5. É
justamente a época em que as organizações
sociais e a comunidade se mobilizaram de forma mais estruturada
e vigorosa, em que houve aumento nos investimentos públicos
e também um trabalho para conscientizar e melhorar
a qualidade do policiamento local (vide abaixo o detalhamento
dos fatores que contribuíram para a melhora no cenário
social da região).
A redução supera em muito o verificado no Estado
no mesmo período. De acordo com o Mapa da Violência
de São Paulo, organizado pela Unesco, publicado em
maio de 2005, a queda dos índices de SP foi de apenas
15%.
De acordo com dados do 100º DP de São Paulo (uma
das delegacias que atende o Distrito Jardim Ângela),
enquanto em 2003 eram registrados neste DP de seis a oito
homicídios por final de semana ou feriado, neste ano
(2006) são registrados, em média, de quatro
a seis por mês. O comparativo do número de ocorrências
no período de janeiro a julho de 2002 a janeiro a julho
de 2006 indica redução de 52% no número
de roubos, de 70% no número de roubo de veículos
e de 16% no que diz respeito a furto de veículos, também
segundo informações fornecidas pelo 100º
DP.
A melhoria nestes índices deve-se a uma união
de esforços entre os seguintes fatores:
· Aproximação e maior investimento dos
serviços públicos (especialmente a prefeitura,
via secretaria municipal de assistência social);
· Criação do Fórum em Defesa
da Vida, em 1996, que hoje congrega 200 entidades que atuam
no Jardim Ângela, cujos representantes se encontram
uma vez por mês;
· Criação de bases comunitárias:
foi uma demanda dos participantes do Fórum em Defesa
da Vida desde a sua criação. A primeira base
comunitária foi criada dois anos depois, em 1998. Hoje,
de acordo com dados da Sub-Prefeitura de M`Boi Mirim, existem
cinco bases comunitárias da Polícia Militar
no Jardim Ângela, com cerca de 110 policiais, além
do contingente de um batalhão (cerca de 500 policiais)
que atua em M`Boi Mirim. A proposta era que cada policial
permanecesse por um período de pelo menos três
anos na região, para dar tempo de criar identidade
com a comunidade, tomar conhecimento da realidade local. De
acordo com um estudo do Ipea, “a criação
de uma polícia comunitária pode ser fundamental
para a diminuição da criminalidade em áreas
de vulnerabilidade social”. Mas, segundo comentários
de representantes da ONG Sociedade Santos Mártires,
neste ano houve uma grande troca dos policiais destas bases
comunitárias e, como resultado, verificam um aumento
na violência dos policiais com os adolescentes;
· Ações de ONGs locais - Sociedade Santos
Mártires, Serviço Social Bom Jesus, Centro de
Direitos Humanos e Educação Popular e Instituto
Sou da Paz são algumas das mais atuantes;
Participação ativa
da comunidade:
Investimento da iniciativa privada (Fundação
Telefônica e Instituto Camargo Corrêa são
alguns dos exemplos. A Fundação Abrinq pelos
Direitos da Criança, da sociedade civil, também
apóia projetos na região);
Dados sobre gravidez na adolescência:
Em 31 de agosto de 2005, foi inaugurada a Casa do Adolescente
no Jardim Ângela. O projeto possibilita o acompanhamento
médico e psicológico a jovens com idades entre
10 e 20 anos. Um dos objetivos do trabalho é a redução
da gravidez indesejada na adolescência. Em 2002, o Jardim
Ângela possuía um índice de 19% neste
quesito.
Em 2004, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde,
o índice de gravidez na adolescência no município
de SP era de 15,89%, enquanto na região de M`Boi Mirim
era superior, chegando a 18,34%.
Em 2005, o índice de mães menores de 20 anos
no município era de 14,7%, e na região de M`Boi,
17,1%. Os dois índices caíram em relação
ao ano anterior.
Dados sobre atendimento a jovens em medida sócio-educativa,
em meio aberto (liberdade assistida e prestação
de serviços à comunidade):
Na região, há projetos desta linha desenvolvidos
por pelo menos duas ONGs locais: a Sociedade Santos Mártires
e o Serviço Social Bom Jesus. No caso da Sociedade
Santos Mártires, o projeto, chamado RAC – Redescobrindo
o Adolescente na Comunidade, recebe apoio financeiro da Prefeitura,
via Secretaria de Assistência Social, da Febem e da
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança.
Há um indicador, segundo os coordenadores do RAC,
que aponta também para a mudança – positiva
– no que diz respeito à criminalidade na região.
Se entre 2003 e 2004 o projeto se propunha a atender cerca
de 120 adolescentes por mês, hoje, este número
foi readequado. “Temos capacidade para atender 80 adolescentes
por mês, mas este número nunca é atingido.
Giramos em torno de 78. Não há mais essa demanda
tão grande, o que é sinal de que os garotos
estão infringindo menos”, afirma Joel Costa,
educador da Sociedade Santos Mártires.
Programas do governo que atendem
à região:
-- Bolsa-Família
-- Pró-Jovem
-- PETI (Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil)
-- Renda Cidadã
-- Agente Jovem
-- Bolsa-Escola
-- Vale-Gás
A Prefeitura oferece também alguns serviços
na região, que, atualmente, atendem a 10.230 usuários.
Entre eles, um abrigo para crianças e adolescentes,
serviço de proteção jurídico-social
e apoio psicológico a crianças, adolescentes,
jovens e famílias em situação de risco,
núcleo de defesa e convivência da mulher, núcleos
de apoio à habilitação e reabilitação
social para pessoas com deficiências, entre outros.
Educação:
A Secretaria Estadual de Educação informa que,
até o momento, nenhuma escola do Distrito Jardim Ângela
está sendo atendida com o programa de educação
integral.
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