O governo brasileiro deve atingir somente quatro dos oito compromissos mensuráveis previstos no documento "Um Mundo para as Crianças", assinado por líderes de diversos países. O texto prevê a melhoria das condições de vida infantil com base em quatro princípios: educação, proteção dos direitos das crianças, combate ao HIV/Aids e saúde.

O Brasil se comprometeu a melhorar esses índices após participar, em 2002, da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Criança. "As quatro metas (educação, proteção, HIV/Aids e saúde) passaram a fazer parte de um documento denominado 'Um Mundo para as Crianças (MPC)', e, ao firmá-lo, o Estado Brasileiro se comprometeu a produzir uma série de transformações na vida de suas crianças e adolescentes", explica o relatório "Um Brasil para as Crianças e Adolescentes", elaborado Rede Amiga da Criança, para acompanhar a implementação das propostas pelo governo.

A rede é formada por diversas ONGs e entidades, incluindo agências da ONU como PNUD, OIT (Organização Internacional do Trabalho), UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), e UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência).

Uma das principais ressalvas ao desempenho do Brasil refere-se à qualidade do ensino. "Em que pesem os avanços na expansão da oferta do ensino público, especialmente no nível fundamental, esse processo não foi acompanhado pela melhoria na qualidade dessa oferta", aponta o estudo da Rede Amiga da Criança.

Outra meta que o Brasil não deverá atingir "é eliminar as disparidades entre os sexos no ensino primário e secundário até 2005 e alcançar a igualdade de gêneros na educação até 2015". Quando esse item foi inserido entre as metas mundiais, a preocupação era dar às mulheres um acesso pelo menos igual ao dos homens na educação. No Brasil, o problema é o contrário: em geral as mulheres têm mais tempo de estudo que os homens, porque esses abandonam a escola para trabalhar.

Por outro lado, o relatório destaca avanços nas matrículas escolares. É muito provável, de acordo com o estudo, que a meta de ter 90% de crianças matriculadas no ensino primário até 2010 seja atingida.

A proteção da criança no Brasil ainda carece de informações para elaborar políticas para o setor, avalia a Rede Amiga da Criança. “A falta de informações fez com que o MPC tratasse as metas por meio de abordagens mais descritivas, e em poucos casos foi possível elaborar metas objetivas”. Assim, o relatório classifica como "ruim" a capacidade do Brasil em monitorar a meta que prevê proteger as crianças dos impactos dos conflitos armados e da exploração sexual.

O estudo sugere, para melhorar a avaliação das políticas para proteção infantil, “estudar a estrutura e o funcionamento dos Conselhos Tutelares e dos Direitos das Crianças e Adolescentes para orientar uma estratégia de fortalecimento dessas instâncias”.

No combate ao HIV/Aids, o relatório ressalta que “o sucesso do Brasil no enfrentamento da epidemia precisa agora alcançar as crianças e os adolescentes”. O estudo considera "ruim" a capacidade do país de monitorar meta que estabelece redução em 20%, até 2005, da proporção de mães que amamentam portadoras do vírus da Aids.

O país aparece com mais destaque nos desafios para melhorar a saúde das crianças. Segundo o estudo, é “provável” que o Brasil reduza no mínimo em um terço a taxa de mortalidade infantil e de crianças menores de cinco anos. Porém, classifica como “pouco provável” a meta para reduzir no mínimo em um terço a taxa de mortalidade materna.

Para alcançar as metas do "Um Mundo para as Crianças", o governo federal deverá investir R$ 61,5 bilhões entre 2004 e 2007. Municípios e Estados também devem contribuir com recursos, de acordo com o documento.

As informações são do site PNUD Brasil.