O Programa
Dinheiro Direto na Escola, do governo federal, que normalmente
tem recursos liberados entre junho e setembro, ainda não
pagou cerca de R$ 100 milhões às unidades beneficiadas.
Esse valor representa quase um terço dos R$ 330 milhões
previstos no Orçamento deste ano a serem destinados
ao programa -criado em 1995, no governo Fernando Henrique
Cardoso.
A verba, na maioria dos casos, é repassado diretamente
às escolas para compra de material e equipamentos,
manutenção, reparos de prédios, capacitação
de professores e projetos. Unidades com mais de 20 e menos
de 100 alunos matriculados recebem o dinheiro por meio de
secretarias estaduais e municipais da Educação.
Diretores de escolas têm enviado reclamações
ao FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação), responsável
pela execução do programa.
Segundo Maria Salete Perim, diretora de assistência
ao estudante da gerência de educação da
região de Chapecó (SC), o atraso fez escolas
adiarem a compra de material. "Cada vez fica mais complicado,
pois está acabando o ano."
O atraso está atingindo escolas do Sul e do Sudeste,
já que as do Norte, Nordeste e Centro-Oeste tiveram
prioridade neste ano.
O ministro Tarso Genro (Educação) disse que
a liberação depende do Ministério da
Fazenda. "Temos a rubrica que permite gastar, mas o dinheiro
não está disponível, pois depende de
liberação da Fazenda. Esperamos que isso ocorra
nos próximos dias."
Segundo Tarso, os ministérios da Fazenda e do Planejamento
foram avisados do atraso no dia 11 de outubro. Até
o fechamento da edição, a assessoria de imprensa
do Ministério da Fazenda não havia se manifestado.
(LC)
As informações são
da Folha de S.Paulo.
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