RIO
DE JANEIRO (Folhapress) – O Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) lançou ontem a Campanha
Nacional de Defesa da República e da Democracia. O
objetivo da campanha é apresentar uma Lei de Iniciativa
Popular, que permitirá à sociedade participar
dos destinos do país por meio de plebiscitos, consultas
populares e referendos.
Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto
Busato, a campanha para mudar a atual lei de plebiscitos e
referendos será um trabalho árduo e gigantesco.
Ele garantiu, entretanto, que a OAB terá a mesma perseverança
que teve quando lançou a Lei de Iniciativa Popular
contra a Corrupção Eleitoral, em parceria com
a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Roberto Busato disse que o Rio de Janeiro foi escolhido para
o lançamento da campanha, no dia 15 de novembro, por
dois motivos: o primeiro é o fato de aqui ter sido
proclamada a República. “E aqui queremos lançar
este primeiro movimento no sentido de passarmos a limpo a
República brasileira, com a participação
popular”.
O segundo motivo é a violência urbana que impera
no município e no país. “Isso ofende a
democracia, ofende a República e mexe com todos os
brasileiros em um de seus direitos fundamentais, que é
o direito da segurança”, afirmou Busato. A campanha
se estenderá por dois anos, tempo do mandato de como
presidente da OAB. Busato espera, porém, que seu sucessor
possa dar continuidade ao trabalho, devido à importância
do projeto.
A campanha conta com apoio de entidades representativas da
vida civil brasileira, como o Instituto dos Advogados do Brasil,
Associação Brasileira de Imprensa, Associação
Nacional dos Magistrados Trabalhistas e Superior Tribunal
de Justiça, além da CNBB.
As informações são
da Gazeta do Povo, de Curitiba – PR.
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