O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, admitiu ontem que a carga tributária em 2004 vai superar a de 2003, mas ponderou que a elevação não se deve a aumentos de tributos promovidos pelo governo. Segundo ele, se deve, principalmente, ao fato de a indústria, sobre a qual incide uma carga tributária maior, estar puxando a recuperação do nível de atividade.

"Por causa do crescimento econômico e da cobrança da Cofins (Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social) sobre as importações deveremos ter uma carga tributária superior à do ano passado", admitiu o ministro, depois da última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

"Não houve aumento de impostos, mas de arrecadação. No ano passado, como houve queda da produção industrial e crescimento forte do agronegócio, a arrecadação reagiu pouco porque o agronegócio comparativamente paga menos impostos", argumentou.

Em seu discurso, Palocci ressaltou que, mesmo com juros altos e carga tributária maior, o Brasil conseguiu este ano entrar numa nova etapa de crescimento econômico consistente que nada tem a ver com "vôos de galinha ou de curto prazo".
Foi com esse discurso em defesa da política econômica que Palocci se contrapôs às críticas de empresários e trabalhadores e deu o tom da reunião. "Ainda temos juros elevados, mas já foram maiores."

Palocci fez questão de ressaltar que o compromisso do governo é reduzir a carga tributária, voltando ao nível de 2003. Para que isso aconteça, a equipe econômica compensará o excesso de arrecadação com medidas que diminuirão os impostos sobre setores estratégicos, como o de bens de capital.

Listando propostas adotadas nesse linha recentemente, o ministro disse que, apesar de significarem uma perda de arrecadação de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, elas permitirão um crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de cerca de 1,5% ao ano nos próximos sete anos. "Com isso, a perda de receita é rapidamente compensada por um crescimento econômico maior." Entre as medidas citadas por Palocci, estão o aumento no prazo para recolhimento e a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

"Estamos avaliando várias outras medidas, como a redução da tributação sobre a folha de pagamento." No entanto, essas discussões deverão ficar para o ano que vem. "Este ano temos de aprovar o que já mandamos para o Congresso. Foram muitas medidas e, se não aprovarmos isso, não conseguiremos nem avaliar o efeito delas na economia", completou.

Para o ministro, o momento de crescimento do País é o mais regular e consistente dos últimos dez anos. Um estudo comparativo feito pelos técnicos da Fazenda com as últimas três fases de recuperação econômica na história brasileira comprova, ainda segundo o ministro, que o crescimento no País puxa os investimentos.

"Essa tem sido uma preocupação constante", destacou Palocci. "Se conseguirmos perseverar no crescimento, ele puxará mais investimentos, confirmando esse ciclo."
Para isso, ele defendeu como fundamental a manutenção da estabilidade econômica, respeito aos contratos, abertura da economia, redução da participação de bens primários na pauta exportadora com mais produtos com valor agregado, além de investimentos em educação e desenvolvimento do mercado de crédito.

Ao comemorar a fase atual da economia, Palocci disse que não há preocupação com a demanda e a inflação não ameaça a manutenção desse cenário de maior crescimento. "Inflação é sempre uma preocupação, mas não acho que seja ameaça", disse Palocci. "O nosso crescimento tem pela frente desafios, mas não ameaças."


SHEILA D'AMORIM
do jornal O Estado de S. Paulo
Colaborou: GUSTAVO FREIRE