BRASÍLIA. Vinte e cinco anos depois que o então ministro extraordinário da Desburocratização, Helio Beltrão, revolucionou a burocracia do serviço público, o atual governo promete retomar o projeto. Porém, diante da tarefa gigantesca, o esforço ainda é tímido, desarticulado e restrito a alguns setores da administração pública.

O diretor do Programa de Desburocratização, Paulo Daniel Barreto, do Ministério do Planejamento, diz que a proposta do governo tem dois eixos: um direcionado ao serviço público, envolvendo normas e procedimentos para o atendimento da população, e outro voltado para melhorar a vida das empresas e o funcionamento da economia.

”O que a gente tem hoje não difere da proposta de Helio Beltrão. O grande esforço é mexer no espaço do poder, ir mudando a força irreverente da burocracia que está arraigada na mentalidade da população”, diz Barreto.

Ele destaca que o governo reduziu de 250 para sete as normas da Previdência para a concessão de benefícios e aposentadorias. Também facilitou a importação de 1.600 máquinas e equipamentos que dependiam de licença prévia, procedimento burocrático que consumia 60 dias até a liberação aduaneira.

Mas é na redução da papelada de abertura de empresas, passo decisivo para o crescimento econômico, que o governo patina. Quase dois anos, desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foram suficientes para a criação do grupo interministerial encarregado de enfrentar essa burocracia. Estudo do Banco Mundial mostrou que a abertura de empresa no Brasil leva em média 152 dias. Nos Estados Unidos, são cinco.

”Para ter um alvará na parede, é preciso passar por uma montanha de instituições e órgãos públicos, inclusive o Corpo de Bombeiros. Cada um tem uma regra e uma documentação”, admite o secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Carlos Gastaldoni, responsável pela coordenação das juntas comerciais do país.

Sebrae
Segundo ele, o primeiro passo será a criação de um formulário único reunindo todas as informações que os diferentes órgãos exigem. Assim, em vez de peregrinar por repartições federais, estaduais e municipais, o candidato a empresário levará seus dados e toda a papelada a um só local.

Segundo o ministério, dependendo do tipo de empresa, a documentação exigida hoje pode envolver até 23 órgãos. Pior: como as certidões têm prazo de validade, muitas vezes a que foi retirada primeiro vence antes que o empresário consiga pôr as mãos na última.

Enquanto isso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tenta criar atalhos. Dezesseis estados já contam com Centrais de Atendimento Fácil, onde foram reunidos os principais órgãos envolvidos na abertura de empresas. Quem recorre a esse serviço consegue virar empresário em 25 dias úteis, segundo o gerente de Orientação Empresarial do Sebrae no Distrito Federal, Ary Ferreira Júnior.

DEMÉTRIO WEBER
VALDEREZ CAETANO
do jornal O Globo