BRASÍLIA. Por orientação
do Ministério da Educação (MEC), o deputado
Doutor Evilásio (PSB-SP) vai mudar a medida provisória
enviada na gestão de Cristovam Buarque acabando com
o Provão e criando um novo sistema de avaliação
dos cursos de ensino superior. A principal alteração
pedida pelo novo ministro, Tarso Genro, é que os alunos
sorteados sejam obrigados a fazer o exame. Cristovam preferia
que a participação dos estudantes fosse opcional.
Relator da MP, o deputado também foi aconselhado pelo
MEC a tornar o novo sistema de avaliação mais
objetivo do que a versão anterior.
Proposta inicial
A medida provisória previa que os cursos receberiam
classificação em três categorias: satisfatório;
regular e insatisfatório. Na nova versão, os
cursos serão classificados em cinco níveis.
Ainda não está decidido se serão os conceitos
de A a E, como ocorria no antigo Provão.
O MEC anunciou ontem que a idéia é começar
a implantar a nova avaliação ainda este ano,
nos cursos das áreas de agricultura, veterinária,
saúde e bem-estar social. Fazem parte dessas áreas
os cursos de agronomia, veterinária, zootecnia, medicina,
enfermagem, farmácia, odontologia, obstetrícia,
fisioterapia, serviço social, educação
física, fonoaudiologia, nutrição e terapia
ocupacional.
A nova proposta mantém a filosofia de evitar que o
ensino superior seja analisado apenas pelo resultado da avaliação
do aluno, como já havia proposto Cristovam. Serão
avaliados as instituições e os cursos, além
do desempenho dos estudantes.
Avaliação
No caso dos alunos, a avaliação será
batizada de Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade),
que será feita em dois momentos: no primeiro e no último
ano do curso. A nota do estudante no Enade não vai
constar do histórico escolar. E o MEC ainda promete
bolsas de pós-graduação para incentivar
os estudantes a se oferecerem para participar da avaliação.
As instituições serão responsáveis
por fornecer ao MEC a relação de todos os alunos
aptos a participar da prova.
Na nova avaliação, os conceitos obtidos pelos
cursos serão usados para renovação da
autorização de funcionamento. Tanto as instituições
como os cursos deverão obter os três melhores
conceitos para serem credenciados pelo MEC. Quem for reprovado,
como já previa a versão apresentada por Cristovam,
deverá firmar um protocolo de compromisso com o MEC
para sanar as deficiências. O protocolo estabelecerá
o prazo para as falhas serem corrigidas. Caso o protocolo
seja desrespeitado, o curso poderá ter o vestibular
suspenso ou até mesmo perder a autorização
do MEC para funcionar.
Resultados
Ao prever a aplicação para cinco níveis
de desempenho, a nova versão acaba com o Índice
de Desenvolvimento do Ensino Superior (Ides) idealizado na
gestão de Cristovam. O MEC se compromete a tornar público
o resultado da nova avaliação. Para cada instituição
e curso será elaborado um perfil que poderá
ser consultado pela internet.
A medida provisória está sob exame do Congresso.
O texto relatado pelo deputado Dr. Evilásio deve ser
votado no plenário da Câmara.
As informações são do jornal O Globo.
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