O governo vai editar uma medida provisória autorizando as pessoas atingidas
pelas enchentes a sacar até R$ 2.400 da sua conta do
FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para reparar
casas danificadas ou destruídas.
A decisão foi tomada ontem, durante uma reunião
entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
os ministros Ciro Gomes (Integração Nacional)
e Olívio Dutra (Cidades) e o presidente da Caixa Econômica
Federal, Jorge Mattoso. A assessoria do Ministério
da Integração Nacional não informou quando
a medida provisória será editada.
A liberação do FGTS vai funcionar da seguinte
forma: o Ministério da Integração Nacional
vai informar à Caixa quais são as cidades atingidas
pelas enchentes e até mesmo os bairros. As prefeituras
vão municiar a pasta de Ciro Gomes com essas informações.
As pessoas deverão procurar as agências da Caixa
e informar seu endereço para confirmar se terão
direito ou não ao benefício. O banco terá
cinco dias, a contar da publicação da medida
provisória, para operacionalizar o benefício.
Ou seja: colocar o dinheiro no caixa das agências.
A assessoria de Ciro Gomes afirmou que tanto o ministro como
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabem que a
maioria dos afetados não dispõe de FGTS. Por
isso a liberação do fundo está sendo
vista como uma medida complementar.
Verba para reconstrução
O governo irá destinar R$ 339 milhões para reconstruir
as cerca de 8.000 casas destruídas pelas enchentes.
O dinheiro virá de emendas de parlamentares e do orçamento
dos ministérios.
A maior parte das casas destruídas será financiada
por meio de programas de moradia popular, caso do Programa
Especial de Habitação Popular, voltado para
uma população com renda de até três
salários mínimos.
As informações são
da Folha de S. Paulo.
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