O ministro Tarso Genro (Educação) esclareceu ontem que a quantidade
de vagas nas universidades privadas em troca de isenção
total de impostos e contribuições federais irá
variar de acordo com o custo de cada um dos cursos oferecidos
pelas instituições.
Um dia antes, Tarso havia divulgado que o sistema era fixado
em 25% da capacidade de alunos das universidades. Os 25% de
vagas, disse ele ontem, são uma meta para iniciar a
negociação com as faculdades. Haverá
variações de acordo com os critérios
de planejamento do governo e dos custos de cada curso.
Tarso disse que o MEC pode negociar uma cota de 25% das vagas
em uma universidade e, ao mesmo tempo, pedir apenas 10% para
outra. Isso ocorrerá porque os cursos têm custos
diferentes.
Segundo o Semesp (sindicato das mantenedoras de universidades
particulares de São Paulo), as mensalidades são,
em geral, de R$ 400 a R$ 600 para os cursos de ciências
humanas, de R$ 600 a R$ 900 para os de exatas e de R$ 600
a R$ 3.000 para os de saúde.
Demandas
O programa Universidade para Todos pretende dar, em um ano,
100 mil vagas nas instituições particulares
para estudantes de baixa renda, da rede pública, negros,
índios, deficientes e ex-presidiários.
O MEC (Ministério da Educação) traçará
ainda quais as demandas regionais de cada Estado. "Não
é interesse do governo, por exemplo, aumentar o número
de formados em direito em uma cidade de 50 mil habitantes
que já tenha mais de mil advogados", disse o ministro.
Para ele, algumas regiões do Norte e do Nordeste precisam
de professores de matemática, de física e de
biologia. Em localidades do Sul, há necessidade de
agrônomos. E em outras áreas, faltam profissionais
de saúde.
A iniciativa do convênio pode partir ou da instituição
de ensino ou do ministério, mas a decisão do
número de vagas será do governo. "Em um
determinado caso, podemos pedir 50% das vagas de saúde
de uma universidade. Ela, no entanto, oferece somente 20%.
Aí, não há convênio."
Para Tarso, a medida é uma resposta imediata à
demanda dos estudantes. As privadas já têm uma
estrutura montada e 37,5% das suas vagas estão ociosas.
"Na universidade pública, a ociosidade é
mínima. Precisamos formar professores e aumentar a
estrutura para atender mais alunos. E isso não dá
para ser feito em um ano."
LUIS RENATO STRAUSS
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília
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