Apesar de ter um sistema público universal de saúde, a maior parte do gasto na área no Brasil não é feita pelos governos. Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado ontem indica que de todo o gasto com saúde, apenas 41,6% são de recursos públicos. O restante (58,4%) é dinheiro privado, o que inclui despesas de pessoas e empresas com planos de saúde, exames, consultas e remédios.

Mais do que privado, boa parte das despesas em saúde dos brasileiros sai mesmo do próprio bolso. A OMS mostra que, dentro do gasto privado (58,4%), 64% são de recursos que a organização classifica de out-of-pocket — ou direto do bolso. É dinheiro que a população tira do orçamento doméstico para os gastos com saúde.

Em alguns países desenvolvidos, como Suécia e Dinamarca, o gasto privado é muito baixo comparado com o público. O gasto privado na Dinamarca é de 17% e na Suécia, de 14,8%. Ou seja, proporcionalmente, os brasileiros gastam mais da sua renda familiar com saúde que um sueco ou um dinamarquês.

O acesso universal à saúde é o principal tema do relatório e uma das metas da OMS. O Brasil aparece como um país que, ao mesmo tempo em que obteve sucessos em várias áreas, ainda precisa melhorar o atendimento universal. A erradicação da poliomielite, no início da década de 80, é lembrada. Assim como o programa brasileiro de Aids e o orçamento participativo da Prefeitura de Porto Alegre.

O relatório lembra que o Brasil foi um dos primeiros a iniciar a distribuição gratuita de medicamentos para Aids. Com isso, a doença, que era um problema das famílias, se tornou uma questão público. O estigma diminuiu e o tratamento foi facilitado. O orçamento participativo, iniciado há mais de dez anos em Porto Alegre, é considerado modelo para dar mais poder à população de opinar sobre suas necessidades. São feitas reuniões nas comunidades, que informam a prefeitura os investimentos que acham mais necessários. Apesar das experiências positivas, o Brasil é apontado como o país da América do Sul que gasta o menor percentual de seu orçamento total com saúde (veja o quadro ao lado).

A OMS também mostra preocupação com o atendimento de saúde, especialmente nos países mais pobres. Apesar de a expectativa de vida ter aumentado na maioria dos países nos últimos 50 anos, a Aids e a pobreza crescentes têm feito países regredirem, especialmente na África Subsaariana. Associadas à Aids, doenças de tratamento simples, como diarréias e infecções respiratórias, continuam matando.

O relatório mostra ainda que os brasileiros perdem cerca de 8 anos de vida saudável por causa de doenças evitáveis ou controláveis decorrentes de males endêmicos e falta de saneamento. O cálculo leva em conta a expectativa de vida, a mortalidade infantil e os riscos para a saúde.

LISANDRA PARAGUASSÚ,
do Diário de S.Paulo