Auditores
do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação),
do Ministério da Educação, constataram
a existência de 4,7 toneladas de merenda escolar estragada
em armazéns e escolas da Prefeitura de Fortaleza.
O prejuízo com o desperdício da merenda, que
seria destinada a alunos do ensino fundamental, foi calculado
em R$ 8.256, dinheiro que deverá ser devolvido pela
prefeitura à União, já que a verba foi
dada pelo governo federal.
A denúncia de que haveria merenda estragada foi feita
pelo Conselho de Acompanhamento Escolar, do qual participam
pais de alunos, que verificou, por meio de relatórios
sobre incinerações da prefeitura, um volume
grande de alimentos sendo queimados por estarem vencidos.
Depois da primeira denúncia, em julho, os técnicos
da Vigilância Sanitária começaram a visitar
os depósitos a pedido do FNDE e a verificar as condições
da merenda. Na terça, divulgaram o total de alimentos
estragados.
Ainda será investigado se os produtos foram comprados,
propositadamente, com o prazo de validade curto, se houve
negligência ou falta de planejamento. Ao visitar três
das seis secretarias regionais que estocam alimentos, técnicos
encontraram 2,2 t de produtos estragados -macarrão,
arroz, feijão, rapadura, farinha de mandioca e biscoito.
Os técnicos também encontraram outras 2,5 toneladas
de merenda estragada em 49 escolas municipais de ensino fundamental.
Todos os produtos estragados foram incinerados.
De acordo com a Secretaria da Educação de Fortaleza,
243 mil crianças recebem merenda, com um consumo de
50 toneladas por dia. As 4,7 toneladas seriam suficientes
para alimentar, num dia, cerca de 9.500 alunos.
Em 2003, a Prefeitura de Fortaleza recebeu do PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar, do MEC), em
verbas para a merenda escolar, R$ 6,1 milhões. Até
julho deste ano, foram repassados à prefeitura mais
R$ 3,7 milhões.
Superfaturamento
Esse não é o primeiro problema do prefeito
Juraci Magalhães (PMDB) com a merenda escolar. Em 2002,
denúncias sobre compra superfaturada de alimentos geraram
uma CPI na Câmara Municipal, que culminou com um pedido
de cassação contra o prefeito e seu genro, o
deputado estadual Sérgio Benevides (PMDB).
Nenhum dos dois foi cassado, mas foram denunciados à
Justiça pelo Ministério Público. O caso
agora está no Tribunal Regional Federal. Pelos cálculos
da CPI, teriam sido desviados R$ 2 milhões entre 1998
a 2000.
KAMILA FERNANDES
da Agência Folha, em Fortaleza
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