O Governo
Estadual de São Paulo e o Ministério do Desenvolvimento
Social assinaram na semana passada (dia 12/08) um acordo para
integrar os programas de transferência de renda na região
metropolitana de São Paulo, menos na capital, beneficiando
cerca de 107 mil famílias (97 mil do Bolsa Família
e 10 mil do Renda Cidadã).
Segundo a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento
Social de São Paulo (SEADS), a parceria tem como objetivo
a uniformização dos valores pagos às
famílias cadastradas em ambos os programas. Hoje, os
benefícios do Governo Fedeal variam entre R$ 15 e R$
95, enquanto o Renda Cidadã adota um piso mínimo
de R$ 60.
Com o acordo, as famílias cadastradas no Bolsa Família
receberão um valor mínimo igual ao do programa
estadual. A diferença para se chegar ao piso mínimo
será paga pelo Governo do Estado.
“O Estado de São Paulo vai entrar com os recursos
para garantir um piso mínimo de R$ 60 para as famílias
do Bolsa Família", explica Maria Cândida
Perez, do SEADS. Assim, uma família que recebe R$ 15
por mês do Bolsa Família terá direito
a R$ 45 da parte do Governo Estadual para atingir o piso.
"Uma família que vive na região da grande
São Paulo não faz muita coisa com R$ 15, por
isso resolvemos adotar um valor mínimo de R$ 60”,
diz Maria.
O programa do Governo Federal trabalha com dois extratos
de pobreza: os pobres, com renda per capta mensal entre R$
50 a R$ 100, e os muito pobres, com renda per capta inferior
a R$ 50. “Os pobres têm direito somente aos benefícios
variáveis, que são de R$ 15 por filho. Ou seja,
uma família com duas crianças recebe R$ 30,
se tiver três ou mais filhos, R$ 45. Já para
os que são classificados como muito pobres, estes recebem
um valor mensal fixo de R$ 50, mais os benefícios variáveis,
podendo chegar, assim, ao piso do programa, que é de
R$ 95”, diz Maria.
Para Sérgio Tiesi, da SEADS, a parceria é um
exemplo da descentralização das políticas
sociais. “Estados e municípios têm mais
clareza das necessidades da população”,
afirmou. Ele acredita, porém, que o mais importante
é criar “portas de saída” para as
famílias que estão nos programas de transferência
de renda. “A idéia é que essas famílias
saiam dos programas com alguma atividade, sem depender dos
benefícios”. Tiedi define isso como “agregar
valor ao programa de transferência de renda”.
Os planos de estender o programa para as regiões metropolitanas
de Campinas e da Baixada Santista dependerão da execução
orçamentária do Estado, segundo a SEADS. Hoje,
19 municípios fazem parte da região metropolitana
de Campinas e nove da Baixada Santista. Juntas, elas têm
uma população de aproximadamente 3,6 milhões
de habitantes e a estimativa de pessoas pobres nas áreas
é de 270 mil.
As informações são
da PrimaPagina.
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