Jabes, 10, tem deficiência
física e mental. Bruna, 14, paralisia cerebral. Juliana
e Rafael, 8, são paraplégicos. Vinícius,
13, cego. Além de serem crianças com necessidades
especiais, elas também têm em comum o fato de
freqüentarem escolas regulares e estarem na mesma classe
de alunos não-deficientes.
A inclusão de crianças deficientes em escolas
regulares vem crescendo no país. O número de
matriculados cresceu 229% nos últimos cinco anos, segundo
o Censo Escolar do Ministério da Educação.
Passou de 43.923 alunos em 1998, quando o censo analisou pela
primeira vez a situação dos alunos especiais,
para 144.583 estudantes no ano passado.
No país, há 503.570 alunos matriculados com
necessidades especiais -deficiências visual, auditiva,
física e mental. Do total, cerca de 30% freqüentam
escolas que oferecem o ensino regular -em 98, eram 13%. O
restante está em escolas ou salas especiais.
A recomendação para que pessoas com deficiências
sejam educadas na rede regular de ensino está na LDB
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação). O Brasil
é também signatário de uma declaração
internacional que selou o compromisso de garantir acesso à
educação inclusiva até 2010.
Se por um lado o acesso às escolas cresce a cada ano,
por outro ainda são precárias as instalações
físicas, a oferta de material didático-pedagógico
e a capacitação de professores para o atendimento
dessas crianças.
"Soubemos de um caso de uma criança com síndrome
de Down que fica perambulando durante o período de
aula pelos corredores da escola. Quem acaba tomando conta
dela é a copeira", afirma Edigilson Tavares, coordenador
do Instituto Apae, que oferece cursos de capacitação
a professores do ensino regular.
Na opinião de José Rafael Miranda, coordenador-geral
de desenvolvimento da Secretaria de Educação
Especial do MEC, o problema não é falta de recursos.
Há verbas federais e de organismos internacionais para
projetos que promovam a inclusão da criança
deficiente nas escolas, afirma Miranda.
"O país é riquíssimo em leis que
protegem as crianças com necessidades especiais. Mas
falta sensibilidade para alguns gestores da educação.
Ainda há medo e preconceito", diz.
Outro problema é a falta de apoio terapêutico.
Muitas das crianças que freqüentam as escolas
regulares não conseguem fazer as terapias necessárias
(fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria, entre
outras) por falta de acesso a locais especializados.
Em Itaquera (zona leste), por exemplo, a fila de espera para
ser atendido por uma psicóloga da rede pública
de saúde é de 2.000 pessoas. A rede também
não dispõe de psiquiatra na região.
"Quando conseguimos vaga em entidades conveniadas, há
o problema do transporte. Muitos pais desistem do tratamento
porque não têm como arcar com essa despesa",
afirma Maria Elisa Frizzarini, supervisora da coordenadoria
de educação da Subprefeitura de Itaquera.
É o caso da menina Bruna Lima do Nascimento. Portadora
de paralisia cerebral adquirida por problemas no parto, ela
não anda, quase não fala e apresenta movimentos
bruscos involuntários. Estuda com outros 30 alunos
em uma sala da 2ª série do ensino fundamental
na escola municipal Benedito Calixto, no Jardim São
Pedro (zona leste).
A mãe de Bruna, Maria Lopes de Lima, 45, diz que a
filha deveria estar sob cuidados de uma terapeuta ocupacional,
mas não há dinheiro para bancar o tratamento.
A única renda da casa é a pensão de R$
240 que a menina recebe em razão da sua deficiência.
Ainda assim, ela acredita que a menina progrediu desde que
passou a freqüentar uma escola regular. "Ela já
consegue pronunciar algumas palavras, aponta a sala de aula
e reconhece os colegas."
Entre os educadores, há os que defendem a inclusão
imediata das crianças em classes regulares e outros
que preferem a inclusão gradativa, na qual as crianças
freqüentam primeiro uma sala especial na própria
escola, interagindo com os outros alunos em atividades específicas,
para depois entrarem em uma classe regular.
Para Miranda, do MEC, as crianças com deficiências
mentais, físicas, visuais e auditivas conseguem inúmeros
progressos em classes de ensino regular convivendo com o diferente.
"A linguagem é acelerada e eles aprendem novos
conceitos brincando com as outras crianças", diz
Sônia Silva, coordenadora de estudos e novas pedagogias
da Secretaria Estadual da Educação.
CLÁUDIA COLLUCCI
da Folha de S. Paulo
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