O governo federal terá de triplicar o Orçamento deste ano do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, que é
de R$ 1,005 bilhão, para cumprir a meta de 115 mil
famílias assentadas até dezembro.
Em ano eleitoral, o Palácio do Planalto sabe que uma
eventual lentidão em sua política fundiária
tende a acirrar a tensão no campo e, como conseqüência,
arranhar a imagem do PT nos pleitos municipais com o retorno
das invasões de terra e de prédios públicos.
Levantamento feito pela reportagem com base em planilhas
do Incra (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária) indica que seriam necessários
pelo menos R$ 3,1 bilhões para o cumprimento da primeira
etapa do PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária),
uma das principais promessas petistas de campanha.
O valor se refere apenas à desapropriação
da terra, incluindo os custos com o pagamento das benfeitorias
da fazenda. O custo da reforma agrária, porém,
aumenta após a desapropriação, com investimentos
obrigatórios em créditos aos trabalhadores rurais
e infra-estrutura no assentamento.
A Folha teve acesso a uma planilha do Incra na qual consta
o custo médio para assentar cada família por
Estado. Os dados foram cruzados com a meta de 115 mil famílias
distribuída de acordo com a atual demanda por terra.
O custo para colocar uma família na terra pode variar,
por Estado, em cerca de 3.000%. Em 2003, o governo federal
gastou em média R$ 3.129 para assentar uma família
no Piauí. Em São Paulo, o valor foi de R$ 99.415.
Na desapropriação, o valor da terra privada
é pago por meio de TDAs (Títulos da Dívida
Agrária) com prazo de resgate de 5 a 20 anos, e as
benfeitorias, à vista, em dinheiro. Além disso,
para cumprir a meta, não basta dinheiro. São
necessários funcionários para vistoriar terras,
criar os projetos, selecionar as famílias e dividir
os lotes. O ministério promete a contratação
de novos servidores.
Na semana passada, o ministro Miguel Rossetto disse a lideranças
dos sem-terra que o dinheiro para cumprir a meta estava assegurado
pelo Planalto. Mas não disse como a verba será
inflada.
No final do ano passado, quando prometeu assentar 400 mil
famílias até 2006, sendo 115 mil neste ano,
o governo federal recebeu em troca do MST (Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra) uma promessa de cautela nas invasões,
que chegaram a 222 em 2003, mais do que o dobro em relação
a 2002. A contrapartida do Planalto seria cumprir a meta.
"Se entrarmos em março e nada tiver sido feito,
o povo que está acampado vai mostrar a sua insatisfação.
O governo assumiu o compromisso com os trabalhadores e vai
ter de mexer os seus pauzinhos", disse o presidente da
Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura), Manoel José dos Santos.
"A paciência está chegando ao seu limite",
disse Gilberto Portes de Oliveira, coordenador do Fórum
Nacional de Reforma Agrária, que reúne, entre
outros, MST, Contag e CPT (Comissão Pastoral da Terra),
braço agrário da Igreja Católica.
As informações são
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília.
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